Parlamento da Bélgica votará sobre eutanásia infantil amanhã

María Ruíz.

Bruxelas, 12 fev (EFE).- O Parlamento da Bélgica votará amanhã o polêmico projeto de lei que autoriza a eutanásia infantil, após um polêmico debate na Câmara dos Deputados e a insistência dos democratas-cristãos valões (do Sul da Bélgica e que falam francês) e flamengos (do Norte do país e que falam flamengo) a favor da suspensão.

Os partidos políticos do arco parlamentar belga protagonizaram uma áspera troca de acusações por tentar utilizar politicamente o sofrimento das crianças e ignorar as recomendações de um grupo de pediatras contrários a descriminalizar da prática.

“Não entremos no jogo político nem institucionalizemos o sofrimento das crianças”, pediu a deputada socialista francófona Karine Lalieux em seu discurso, que suscitou imediatamente um revôo entre os democratas-cristãos francófonos do CDH, que pediram para adiar o voto do projeto de lei para ter mais tempo para considerá-lo.

A deputada esclareceu que seu comentário se referia, entre outros, à imprensa que fez eco ao vídeo de uma menina canadense de quatro anos, supostamente com problemas cardíacos, que suplica ao rei da Bélgica que não referende a medida porque tiraria a esperança de crianças como ela.

Karine afirmou que casos como o da menina não se encaixariam dentro do projeto de lei belga, sujeito a casos muito concretos como que “o sofrimento físico da criança seja insuportável e sua morte a curto prazo seja inevitável”.

Ela lembrou, além disso, que para aprovação a eutanásia será necessária uma autorização escrita pelos pais e uma avaliação psicológica que confirme a capacidade de discernimento do menor.

Do CDH, a deputada Catherine Fonck protestou pela “falta de confiança nos profissionais”, em referência ao caso omisso que fez, segundo sua opinião, a uma carta que um grupo de pediatras enviou ao presidente do Parlamento, André Flahaut, para pedir aos políticos que votem contra a medida.

“Estão pedindo aos pais que assinem a morte de seus próprios filhos. Acho isso algo terrível”, acrescentou Fonck.

A democrata-cristã flamenga do CD&V, Sonja Becq, se uniu ao pedido de seus homônimos francófonos ao assegurar que “este projeto não está pronto para ser votado”, e ressaltar que “o texto deve ser adaptado e precisado”.

A maioria dos grupos políticos reconheceu que a eutanásia infantil é uma questão dolorosa e cruel sobre a qual ninguém quer decidir, mas concordaram que é necessário fazer frente a esta realidade social, e asseguraram que na Bélgica a medida foi amplamente refletida.

“Cada um é livre para decidir o que significa morrer dignamente, e ninguém deve julgar. Esta lei permite à família não eternizar o sofrimento de uma criança se o desejam”, disse Karine.

O polêmico projeto de lei já recebeu o sinal verde do Senado belga em dezembro do ano passado graças ao apoio de socialistas, liberais, ecologistas e os nacionalistas flamengos do N-VAI, e teve a oposição dos democratas-cristãos (Cdh e CD&V) e ultradireitistas flamengos do Vlaams Belang.

O objetivo da modificação da legislação, em vigor desde 2002 para os adultos, é permitir a crianças e adolescentes optar pela eutanásia médica em casos muito restritos, quando vivam um “sofrimento físico insuportável e sua morte a curto prazo seja inevitável”.

Do o partido nacionalista flamenco N-VAI, a deputada Sarah Smeyers, responsável por essa iniciativa no Parlamento, antecipou que amanhã votará a favor do projeto de lei, mas afirmou que alguns companheiros votarão contra, e assegurou que “merecem todo o respeito para que possam votar conscientes”.

Se os deputados belgas finalmente aprovarem amanhã o projeto de lei, faltará somente que o rei Felipe referende a medida, o que transformará à Bélgica no segundo país do mundo, depois da Holanda, a permitir a eutanásia infantil.

Na Europa, a eutanásia ativa (com assistência médica) é descriminalizada, além da Bélgica, na Holanda, Luxemburgo e Suíça.

O número de casos praticados na Bélgica alcançou um recorde histórico em 2012, com 1.432 casos, 25% mais que no ano anterior, segundo dados da Comissão Federal de Controle e de Avaliação da Eutanásia. EFE