Parlamento da Ucrânia aprova lei que permite libertação de ex-premiê

Kiev, 21 fev (EFE).- O parlamento da Ucrânia aprovou nesta sexta-feira uma lei de reforma do código penal que permitirá pôr em liberdade a ex-primeira-ministra e líder opositora, Yulia Tymoshenko.

Desta forma, Tymoshenko, que cumpre pena de sete anos de prisão por abuso de poder, pode deixar em breve o hospital onde está internada na cidade de Kharkiv desde maio de 2012 devido a uma hérnia de disco.

A lei aprovada foi proposta pelo principal partido opositor, o Batkivschina (Pátria, em português), liderado por Tymoshenko, e despenaliza o crime pelo qual ela foi condenada em 2010. Além disso, representa a homologação do Código Penal ucraniano com as leis vigentes na União Europeia e a adoção do artigo 19 do Convenção da ONU contra a corrupção.

A iniciativa recebeu o apoio de 310 deputados, entre eles 54 membros do governante Partido das Regiões (PR), do presidente Viktor Yanukovich, inimigo ferrenho de Tymoshenko, conhecida como a “Princesa da Revolução Laranja” de 2004.

A princípio, por ser reabilitada da pena, que também a impedia de exercer cargos públicos, Tymoshenko pode concorrer nas eleições presidenciais antecipadas que serão realizadas ainda neste ano.

Contra todas as previsões, Tymoshenko foi derrotada por Yanukovich nas eleições presidenciais de 2010, e depois foi processada e condenada pela assinatura de um acordo de gás com a Rússia, que as novas autoridades consideraram oneroso para os cofres do país.

Nos últimos dias, Tymoshenko se mostrou contra qualquer tipo de negociação com Yanukovich, enquanto sua filha, Yevgenia, pediu à comunidade internacional sanções contra o presidente e seus colaboradores por ordenar disparos contra civis.

Tymoshenko também é acusada de envolvimento no assassinato do empresário e deputado Yevgeni Sherban em 1996, acusação que pode lhe levar a ser condenada a 12 anos de prisão.

O parlamento também destituiu hoje o controvertido ministro do Interior, Vitaliy Zakharchenko, cuja renúncia era exigida pelos manifestantes opositores ao governo desde novembro do ano passado. Dos 338 parlamentares presentes, 332 votaram a favor da cassação de Zakharchenko, entre eles 69 membros do PR.

A proposta partiu também do Batkivschina, que conseguiu vencer a resistência inicial do presidente da casa, Vladimir Ribak. EFE