Parlamento grego aprova orçamento, sem apoio social nem acordo com troika

Remei Calabuig.

Atenas, 7 dez (EFE).- O Parlamento da Grécia aprovou neste domingo o Orçamento Geral do Estado para 2015, que goza de ampla rejeição popular e não inclui as novas medidas exigidas pela troika com quem Atenas não fechou ainda um acordo que permita retomar a quinta revisão do resgate.

A votação seguiu em frente com o apoio dos 155 deputados da coalizão de governo entre conservadores e social-democratas, mas teve contra toda a oposição (134 votos) e contou com uma abstenção.

Em seu discurso anterior à votação, o primeiro-ministro grego, Antonis Samaras, afirmou que este orçamento “marca a saída do país da crise”, embora tenha reconhecido que não inclui as novas exigências da troika.

“A troika nos pede novas medidas de cortes no valor de 1,7 bilhão de euros. Nós as rejeitamos”, assegurou e acrescentou que é “possível” uma prorrogação do resgate, já que não foram “eliminados” os desacordos com as pessoas que fazem empréstimos.

Alexis Tsipras, líder do Syriza, o principal partido da oposição, acusou o Governo de aprovar um orçamento que será “revisado”, em alusão aos novos ajustes exigidos pela troika.

“O país não pode sair da crise se a dívida se aproximar a 180% do PIB e após perder 25% de seu PIB em seis anos. Com uma política que recicla a recessão não podemos sair da crise”, afirmou.

Tsipras pediu ao Executivo para propor “um acordo nacional para a convocação imediata de eleições”.

O debate parlamentar, que durou cinco dias, foi marcado por temas alheios à lei de orçamento, como a próxima eleição do presidente da República (prevista para fevereiro) ou a situação do preso Nikos Romanós, que mantém uma greve de fome há 27 dias em protesto contra a recusa de conceder-lhe permissão penitenciária para assistir às aulas da universidade.

O orçamento foi aprovado sem a “benção” da troika (Comissão Europeia, Banco Central Europeu e Fundo Monetário Internacional) que considera que em 2015 a Grécia terá um buraco orçamentário de entre 2,6 bilhões e 3,6 bilhões de euros.

O desacordo neste assunto, pois Atenas nega tal buraco, é o principal obstáculo para que as negociações sobre a quinta revisão do programa de resgate avancem.

O principal argumento do Executivo de Samaras é que nos últimos três anos as previsões do Governo foram mais realistas que as da troika.

Os orçamentos preveem um aumento do Produto Interno Bruto (PIB) de 2,9% e um superávit primário de 5,9 bilhões de euros, 3% do PIB.

O orçamento global estará equilibrado em 2015, já que o déficit está em 0,2% do PIB, em comparação com 1,3% de 2014 e 1,6% de 2013.

O Governo prevê, além disso, um aumento da arrecadação com impostos de 1,3 milhão de euros, sem incluir novas taxas.

Atenas estima que a elevada taxa de desemprego, que atualmente está em 25,9%, vai continuar caindo em 2015 e chegará a uma média de 22,6%, contra 24,8% de 2014.

Espera-se que a Grécia abandone a deflação no próximo ano e que o índice de preços ao consumidor (IPC) aumente em 0,2%.

A dívida do Estado estará em 171% do PIB contra 177% de 2014.

O plano de investimento público atingirá os 6,4 bilhões de euros e serão dedicados 2,5 bilhões ao programa de privatizações.

O Eurogrupo desta segunda-feira debaterá uma prorrogação do resgate grego além do dia 31 de dezembro, quando expira a parte europeia do programa, perante a impossibilidade de que Atenas e as pessoas que fazem empréstimos tenham acertado o fechamento da quinta revisão.

Uma opção é estendê-lo até o final de janeiro e outra até o final de junho, segundo disse o presidente do Grupo de Trabalho do Euro, Thomas Wieser, ao jornal grego “Real News”.

Uma extensão permitiria às partes chegar a um acordo e evitar que a Grécia perca o desembolso de 1,8 bilhão de euros.

Tanto a prorrogação como a linha de crédito com condições reforçadas, que será aprovada depois, têm que ser solicitada pelo governo grego e no primeiro caso deveria fazê-lo já, porque os Parlamentos da zona do euro, que devem dar seu sinal verde, iniciam o recesso natalino em torno do dia 19 de dezembro.

Por isso o Eurogrupo tem que enviar-lhes toda a documentação até o dia 14 ou 15 de dezembro.

O orçamento provocou uma grande rejeição social que se evidenciou em várias concentrações, em que participaram cerca de 10 mil pessoas, segundo a Polícia. EFE