Parlamento grego inicia debate sobre segundo pacote de reformas

Atenas, 22 jul (EFE).- O parlamento da Grécia começou nesta quarta-feira a debater o projeto de lei que engloba o segundo pacote de reformas estipulado pelos parceiros da zona do euro, uma etapa prévia ao início das negociações para um terceiro resgate.

O texto, que prevê uma reforma do código civil e a adoção de uma direção europeia sobre o saneamento dos bancos, começou a ser analisado em uma reunião conjunta das quatro comissões do parlamento, um encontro que deve durar toda manhã.

Depois, o projeto de lei será levado para debate em plenário. A votação do segundo pacote de reformas só deve ocorrer madrugada de quinta-feira, de acordo com as previsões.

As mudanças no código civil grego têm como objetivo acelerar os processos judiciais e reduzir os custos. A medida mais polêmica, que provocou a reação de advogados e juízes, é a eliminação das testemunhas nos julgamentos civis.

Outro ponto questionado é a introdução de medidas que facilitam os leilões de imóveis quando embargados pelos bancos. A negociação começará a partir do valor da propriedade no momento do embargo e não avaliação feita pelo governo para o cálculo de impostos.

De acordo com as associações de advogados, essa mudança facilitará as vendas porque os preços no mercado imobiliário foram sensivelmente reduzidos nos últimos anos devido à crise.

Por outro lado, a direção europeia sobre o saneamento dos bancos prevê que, se uma entidade precisar de fundos para se recapitalizar, primeiro deverá se dirigir aos acionistas, depois aos detentores de bônus bancários e, em último caso, aos clientes desde que uma série de condições seja respeitada.

A votação é um novo teste de solidez para o governo do primeiro-ministro Alexis Tsipras, já que o acordo provocou dissidências dentro do próprio partido governista, o Syriza.

Na sessão da última quarta-feira, 39 deputados decidiram não apoiar as medidas impostas para um terceiro resgate, o que provocou uma remodelação do primeiro e segundo escalão do Executivo, com a substituição dos ministros rebeldes.

Tsipras pediu ontem unidade da bancada e criticou os que posicionaram contra o acordo, afirmando que nenhum deles “apresentou uma proposta alternativa”. EFE