Parlamento inicia processo para proclamar Felipe VI o novo rei da Espanha

Madri, 3 jun (EFE).- O príncipe das Astúrias será proclamado novo rei da Espanha pelas Cortes Gerais da Espanha (Parlamento), nas quais deve obter um amplo respaldo que permitirá culminar o processo de sucessão de forma rápida.

Fontes da Mesa da Câmara baixa afirmaram à Agência Efe que no próximo dia 18 de junho será proclamado rei Felipe de Bourbon, de 46 anos, que sucederá seu pai, Juan Carlos I, dando início a um novo período da monarquia espanhola.

O presidente do Congresso, Jesús Posada, não quis confirmar a data e declarou aos jornalistas que o ato de proclamação será preparado levando em conta os “desejos” da Casa Real, uma vez que se aprove o projeto de lei de abdicação.

O rei Juan Carlos I, de 76 anos, anunciou na segunda-feira ao presidente do governo espanhol, Mariano Rajoy, sua decisão de pôr fim a seu reinado de 39 anos e abdicar em favor de seu filho para abrir assim “uma nova etapa de esperança na qual se combinem a experiência adquirida e o impulso de uma nova geração”, segundo disse o monarca pouco depois em mensagem dirigida à nação.

O anúncio, que surpreendeu a maior parte dos espanhóis, iniciou o mecanismo previsto pela Constituição para sucessão monárquica, um processo que culminará com a proclamação de Felipe VI pelas Cortes Gerais reunidas no Congresso dos Deputados, em Madri.

Assim, o governo espanhol realizou hoje uma reunião extraordinária para elaborar o projeto de lei orgânica que tornará efetiva a abdicação de Juan Carlos de Bourbon.

A proposta legislativa foi enviada pouco depois à Mesa da Câmara baixa – órgão de direção do Congresso dos Deputados -, que a admitiu para trâmite de forma urgente e que previsivelmente obterá uma ampla aprovação parlamentar, com toda probabilidade, na véspera da proclamação.

O projeto de lei deve contar com mais de 300 dos 350 votos da Câmara baixa e se prevê que também terá o apoio da grande maioria do Senado.

No final do trâmite parlamentar, Juan Carlos I assinará a lei orgânica de abdicação em uma solene cerimônia no Palácio Real, em Madri, que acontecerá na véspera da proclamação do novo rei e na qual estarão representados os diferentes poderes do Estado, anteciparam hoje fontes da Casa do Rei.

Em sua reunião extraordinária, o governo espanhol aprovou também uma declaração institucional na qual afirma que sem o “impulso e liderança” do rei, a transição democrática na Espanha após o franquismo “não teria sido possível”.

“Se a Espanha é hoje um Estado de Direito, moderno e democrático, que conseguiu alcançar altas cotas de bem-estar social e protagonismo na Europa e em todo o cenário internacional, se deve, em grande medida, ao reinado de Don Juan Carlos I”, segundo a declaração.

O Executivo – do Partido Popular (centro-direita), que conta com maioria absoluta no Parlamento – manifestou seu convencimento que a vocação de serviço à Espanha do futuro rei lhe permitirá fortalecer a monarquia.

A porta-voz do partido socialista (PSOE) – a maior força da oposição – indicou que sua formação apoiará o projeto de lei orgânica que efetivará a abdicação do rei.

O rei Juan Carlos e seu filho apareceram hoje juntos em público pela primeira vez desde que o monarca anunciou sua abdicação. Ambos se mostraram relaxados e sorridentes durante uma cerimônia militar realizada no Mosteiro de San Lorenzo de El Escorial, perto de Madri.

Em uma audiência posterior, o rei se mostrou muito agradecido pelas demonstrações de carinho que está recebendo e reconheceu sentir-se “emocionado” pelo afeto dos espanhóis.

Um dos efeitos da abdicação do rei será a perda de sua inviolabilidade, reconhecida pela Constituição, quando seu filho assumir o trono, assim como a saída de suas irmãs, as infantas Elena e Cristina, da Família Real, para passar a ser da “família do Rei”.

Milhares de pessoas, muitas delas desfraldando a bandeira da república, se manifestaram ontem à noite no centro de Madri para pedir a realização de um referendo sobre a continuidade da monarquia no país, o que também reivindicam os partidos de ideologia republicana. EFE

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