Parlamento tunisiano aprova todos os artigos da nova Constituição

  • Por Agencia EFE
  • 23/01/2014 21h08

Túnis, 23 jan (EFE).- A Assembleia Nacional Constituinte da Tunísia (ANC) pôs fim nesta quinta-feira às discussões sobre a minuta da nova Constituição do país com a aprovação dos últimos artigos que tinham provocado diferenças entre os diferentes grupos políticos.

Uma vez aprovados os 146 artigos da Lei Fundamental um por um, está previsto que nas próximas 24 horas seja apresentado o texto em sua totalidade perante os parlamentares.

Para sua aprovação, a Carta Magna necessitará do apoio de dois terços da Assembleia Constituinte, formada após as eleições de 23 outubro de 2011.

Os parlamentares começaram no último dia 3 de janeiro as discussões dos artigos e deixaram para os últimos dias os pontos mais controvertidos como o artigo 6, sobre a liberdade de consciência, ou o 38, sobre as condições que devem cumprir os candidatos à presidência do país.

A ANC esteve controlada desde as eleições por um tripartite liderado pelo movimento islamita Al-Nahda e composto também pelo agrupamento social-democrata El Takatol e pelo laico Conselho pela República (CPR).

Os três partidos repartiram as três presidência do país; a do governo ficou nas mãos de Al-Nahda, a do país foi parar com o CPR e a do Parlamento foi exercida pelo Takatol.

A redação da nova Carta Magna, prevista em princípio para 2012, se viu atrasada devido às diferenças entre o governo e a oposição, assim como à crise política que explodiu no início de 2013, com o assassinato do líder opositor Chukri Bel Aid, e que se agravou com a morte a tiros do também opositor Mohammed al Brahmi.

Está previsto que, uma vez aprovada a Constituição, o novo primeiro-ministro, Mehdi Yuma, apresente sua equipe de governo, que deverá estar formado por “tecnocratas independentes” segundo um acordo fechado em outubro passado pelo governo e pela oposição. EFE