Partidos negociam às pressas pactuar Constituição no Nepal

Manesh Shrestha.

Katmandu, 19 jan (EFE) – Os partidos políticos do Nepal negociam às pressas, e com poucas esperanças, um acordo de última hora que permita pactuar uma Constituição, após anos sem alcançá-lo e a três dias do fim do prazo que a Assembleia Constituinte deu a si mesmos para escrevê-lo.

Após sete anos do fim da centenária monarquia hindu e transformado em um país aconfessional uma década depois de conflito com os insurgentes comunistas, o Nepal vê como o prazo, que termina na quinta-feira, se consome por falta de acordo entre os antigos rebeldes e os partidos tradicionais.

A polêmica e as posições inflamadas se centram em torno da divisão administrativa do país: o número de províncias que deve ter seus nomes e suas delimitações sob uma nova estrutura federal que substitua à anterior administração centralista.

Enquanto os maoístas e os madheshi do sul querem uma divisão que reflita a diversidade étnica do país, o governante Congresso Nepalês e o Partido Comunista do Nepal (UML) rejeitam essa opção.

“Os madhesis do plano sentem que foram dominados por muito tempo pelo povo da montanha e a forma de acabar com isso é com uma separação da montanha e da planície em províncias distintas”, explicou à Agência Efe o analista político Kanak Mani Dixit.

Os partidos não conseguiram uma solução para essa colocação de base na primeira Assembleia Constituinte entre 2008 e 2012 e a primeira tentativa de redigir uma Constituição fracassou.

Uma nova eleição foi convocada para uma Assembleia Constituinte em 2013, na qual os partidos tradicionais adotaram uma linha mais dura contra maoístas e madhesis, que querem uma mudança substancial.

“Houve uma polarização social”, disse Dixit com relação à principal razão do fracasso para conseguir uma Constituição, na qual, além disso houve “muito envolvimento estrangeiro”.

Amparado por Índia e China, que consideram Nepal como seu próprio qintal, o país viu o aumento da influência chinesa, da mesma forma que em outros pontos da região. Além disso, países ocidentais se envolveram com fundos para as eleições e também no processo participativo de criação da Constituição mediante capacitações e especializações.

Além das separações federais, não há acordo sobre se o país deveria ter um sistema presidencialista ou parlamentarista, se deve haver mais parlamentares escolhidos de maneira direta ou de maneira proporcional e se um Tribunal Constitucional deve ser criado.

“Há poucos indícios de que se possa redigir a Constituição para o dia 22”, indicou o jornal “The Kathmandu Post” em seu editorial de hoje.

Na semana passada, o subsecretário da ONU para Assuntos Políticos, Jeffrey Feltman, visitou Nepal e pediu um compromisso que inclua a todos, com “um amplo consenso”. EFE