Passos Coelho cancela viagem ao Brasil por revés no Tribunal Constitucional

Lisboa, 4 jun (EFE).- O primeiro-ministro de Portugal, Pedro Passos Coelho, cancelou sua viagem oficial ao Brasil da próxima semana pelas dificuldades orçamentárias resultantes da sentença do Tribunal Constitucional (TC), que anulou novas medidas de economia.

Em comunicado divulgado em meios de comunicação portugueses, o gabinete do primeiro-ministro explicou que Passos Coelho permanecerá em Portugal pela “necessidade de responder às exigências complexas” para superar a atual situação depois que o TC de Portugal anulou três medidas de economia contidas nos Orçamentos de 2014.

O chefe de governo tinha previsto visitar o Brasil no início da Copa do Mundo, entre 12 e 16 de junho, com visitas a São Paulo, Recife e Salvador, e esperava se encontrar com a presidente Dilma Rousseff, governadores, empresários e dirigentes associativos portugueses.

Agora, parte do programa previsto para São Paulo será cumprido pelo ministro da Economia, António Pires de Lima.

Passos Coelho também não acompanhará a primeira partida da seleção de seu país, que enfrentará a Alemanha em 16 de junho em Salvador, onde será substituído pelo ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares, Luís Marques Guedes.

O revés do Tribunal Constitucional de sexta-feira passada provavelmente se traduzirá em novas medidas alternativas de corte, pois Portugal se comprometeu a fechar seu déficit em 4% neste ano e em 2,5% no próximo após três duros anos de austeridade.

Os cortes salariais dos funcionários vigentes desde 2010, as pensões de viuvez, orfandade, as prestações por desemprego e doença foram invalidados pelo alto tribunal, que declarou ilegal pelo menos seis medidas de economia governamentais desde 2011 equivalentes a bilhões de euros.

O próprio Passos Coelho solicitou a ajuda do Parlamento para esclarecer com o TC alguns pontos da sentença, especialmente o relativo à invalidação dos cortes aprovados para os salários dos trabalhadores públicos que superem os 675 euros.

O Executivo tem dúvidas sobre como proceder “nos processos relativos aos subsídios de verão e Natal” e sobre a data na qual entra em vigor a sentença, em 30 ou em 31 de maio.

Segundo cálculos do governo, os cortes salariais entre 2011 e 2013 contribuíram para diminuir despesas em pessoal em 700 milhões de euros (em torno de 0,5% do PIB).

O Partido Comunista de Portugal, o quarto do parlamento e o segundo maior da oposição, pediu hoje uma audiência com o presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, para transmitir sua postura sobre o que considera “uma chantagem” sem precedentes do governo conservador ao TC. EFE