Paulo Bernardo explica migração de rádios AM para FM e ressalta importância do marco civil da internet

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, confirmou nesta quinta-feira (13), em entrevista à JOVEM PAN, que a migração das emissoras AM para a faixa FM deve ocorrer a partir de agosto deste ano. Segundo Bernardo, em muitas cidades brasileiras já é possível realizar a mudança, enquanto que em outras, por falta de espaço, será preciso utilizar a frequência destinada a emissoras de televisão.

“Nós achamos que em agosto nós poderíamos anunciar as primeiras rádios AM autorizadas a funcionar em FM. Portanto, elas estando autorizadas e comprando o transmissor, cumprindo toda a burocracia, eu acredito que antes do final do ano nós vamos ter rádio já funcionando na nova faixa”, declarou.

Definidas as questões burocráticas, ainda será necessário aguardar um período relativo para implementação. O ministro Bernardo explicou que a partir do recebimento dos pedidos será solicitado à Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) um estudo para avaliar a infraestrutura disponível para a realização do processo.

“Com o fato da televisão virar digital, nós vamos destinar mais espaço para as rádios, teremos espaço, portanto, para colocar essas rádios em FM. Em alguns lugares, essa faixa extendida já está liberada, não tem televisão funcionando, então já poderíamos fazer com rapidez. Em outros lugares, principalmente nas grandes cidades não tem espaço nenhum”, falou.

Ainda de acordo com Bernardo, nas regiões metropolitanas somente depois do fim do processo de digitalização do processo é que poderá ser feita a transição de AM para FM.

Regulamentação da internet

O adiamento da votação do projeto do marco civil da internet em uma semana indicou na noite de quarta-feira (12) mais um conflito entre PT e PMDB, partido com maior bancada na Câmara. O governo decidiu retirar o projeto com medo de ser derrotado na Casa. O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, porém, se mostrou otimista sobre aprovação do texto.

“Ele [o marco civil da internet], na minha avaliação, está muito próximo de poder ser votado. Tem pouquíssimos pontos ainda com divergência e acho que com um pouco de diálogo podemos resolver e, talvez, até votar por acordo. Esse projeto é importantíssimo porque ele, de certa forma, vai ser um estatuto sobre o uso da internet”, falou.

O ministro chamou de “equilíbrio” princípios para o uso adequado da internet no país: direito à expressão, de ir e vir e uma exploração neutra da internet. Bernardo acredita que não é apropriado votar esse projeto em um momento de conflito político, quando há outros interesses em jogo.

Ouça a entrevista completa no áudio com os jornalistas JOVEM PAN Anchieta Filho e Daniel Lian.