PEC do teto faz estudantes ocuparem 94 escolas no País, diz Ubes

A votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do teto de gastos fez com que 94 escolas e institutos federais em dez Estados fossem ocupados até o fim da manhã desta segunda-feira (10) segundo nota da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes). A instituição afirma que os estudantes estão se posicionando também contra a Medida Provisória editada pelo governo federal da reforma no ensino médio e contra o projeto conhecido como Escola Sem Partido, que está em discussão na Câmara. 

Segundo balanço divulgado pelos secundaristas, o Estado com o maior número de escolas ocupadas é o Paraná, com 74 unidades em 18 municípios. Em seguida, aparece o Rio Grande do Sul, com ocupações em sete institutos federais. Rio Grande do Norte (5), Minas Gerais (2), Goiás (1), Mato Grosso (1), São Paulo (1), Pernambuco (1) e Alagoas (1), além do Distrito Federal (1), também estão na lista. Segundo o movimento, o balanço foi atualizado às 12h08.

“Acreditamos que essas propostas não são adequadas para a real mudança da escola pública em nosso país. A mobilização está acontecendo de forma voluntária, onde a conscientização dos estudantes cresce a cada minuto”, afirmou a presidente da Ubes, Camila Lanes, através da nota.

A Secretaria de Estado da Educação do Paraná emitiu uma nota informando que solicitou a reintegração de posse das escolas estaduais ocupadas. O pedido foi feito à Procuradoria Geral do Estado. O governo do Paraná afirmou ainda que no dia 13 de outubro vai promover conferências regionais com a participação de diretores, professores e alunos com o objetivo de coletar sugestões que serão enviadas ao Ministério da Educação e ao Congresso Nacional para definir o posicionamento do governo estadual sobre o tema.

A assessoria de imprensa da Secretaria afirmou que o órgão não tem um balanço oficial das escolas atingidas pela mobilização. “Em relação à reposição, as escolas devem reorganizar o calendário escolar para garantir o cumprimento dos números mínimos de dias e horas previstos em lei para assegurar o ano letivo”, diz a nota.