Pedágio cobrado por índios em Humaitá não tem data para retornar

Paulo Victor Chagas
Repórter da Agência Brasil

Brasília – A cobrança de pedágios na BR-230 (Transamazônica) que corta a reserva dos índios Tenharim, no sul do Amazonas, não será mais retomada no próximo dia 1º de fevereiro. Ontem (15), durante encontro com representantes do governo federal, os indígenas aceitaram sugestão do general Ubiratan Poty, da 17ª Brigada de Infantaria de Selva, para não estipularem uma data para o retorno da cobrança.

“Eu apresentei essa proposta para eles, com o objetivo de ter uma solução pacífica, para que não condicionassem a manifestação [cobrança de pedágio] a uma data, e sim à resposta do governo”, disse o general. Segundo Poty,  o bloqueio das estradas ficou dependente da resposta a ser dada pelo Ministério da Justiça a uma carta enviada pelos índios com as suas reivindicações.

O pedágio é cobrado há mais de dez anos pelos índios como forma de compensação ambiental pela construção da Transamazônica em 1972. O Ministério Público Federal do Amazonas entrou com uma ação na Justiça Federal para responsabilizar a União por violações de direitos humanos e pelos danos permanentes causados aos índios.

Há quase um mês, os índios da etnia Tenharim estão isolados nas aldeias. Impedidos de cobrar o pedágio e impossibilitados de se deslocar até a cidade, estão dependentes da assistência do governo federal. A Fundação Nacional do Índio (Funai) tem distribuído cestas básicas e medicamentos.

Moradores da cidade acusam os índios de terem sequestrado três homens, em 16 de dezembro, em represália à morte do cacique Ivan Tenharim, no início do mês passado. Uma nota do então coordenador da regional da Funai, Ivã Bocchini, levantou a suspeita de que o líder tenharim teria sido assassinado. A polícia apontou a causa da morte como acidente de moto. Na sexta-feira (10), Bocchini foi exonerado do cargo.

De acordo com o general Poty, a carta ao Ministério da Justiça pede que o governo encontre uma nova forma de compensação para os impactos da obra. Assim, os índios não retomariam os bloqueios. “Não existe mais data para retorno de qualquer manifestação na estrada, existe sim a pendência de resposta do governo. A carta ao Ministério da Justiça pede alguma coisa em substituição ao pedágio”, revelou o general.

No último domingo, a Agência Brasil divulgou que o Programa Bolsa Família pode ser utilizado para a solução do problema. Um grupo de trabalho que visitou o local ficou de sugerir o repasse dos recursos à Presidência da República, mas até o momento o Palácio do Planalto não divulgou uma resposta sobre a demanda.

O encontro de ontem ocorreu na Terra Indígena Tenharim Marmelos e além do general Poty, que é responsável pelo suporte logístico e de estrutura à força-tarefa montada para a investigação do desaparecimento, estiveram presentes representantes dos ministérios do Meio Ambiente, da Justiça, do Desenvolvimento Agrário e do Desenvolvimento Social.

Edição: Fábio Massalli

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