Peru começa a cumprir decisão da CIJ com trabalhos de cartografia

Lima, 28 jan (EFE).- O Peru já começou a implementar a decisão da Corte Internacional de Justiça de Haia (CIJ) sobre os limites marítimos com o Chile, com o início dos trabalhos de cartografia, afirmou nesta terça-feira o primeiro-ministro peruano, César Villanueva.

Ele ratificou, em declarações para à emissora local “América Televisión Perú”, que a decisão “outorgou a Lima 50 mil quilômetros quadrados de espaço marítimo”.

A CIJ emitiu ontem a decisão sobre os limites marítimos entre Peru e Chile, que manteve a fronteira atual até 80 milhas. Contudo, a partir dessa distância, e até as 200 milhas, atribui o monopólio econômico da zona marítima aos peruanos.

Villanueva reconheceu que será necessário fazer algumas coordenações com o Chile, mas esclareceu que elas não implicarão em qualquer negociação.

“É preciso fazer cotejos e coordenações com eles, mas não negociações, nem formação de comissões. A implementação começou pela nossa parte e vamos seguir”, assinalou.

O primeiro-ministro assegurou que serão mantidos os níveis de coordenação e de aproximação “permanentes” com o Chile e que a legislação interna do Peru terá uma “adequação”, sem que seja necessário emitir normas especiais.

Também disse que deve enviar embarcações de pesquisa à zona e realizar “o mais rápido possível” ações operativas junto ao Ministério da Produção e ao Instituto do Mar do Peru (Imarpe).

“Podemos tomar posse a partir de agora mesmo. Temos que trabalhar na pesquisa, conhecer muito mais essa região e que os empresários e pescadores possam explorar”, indicou.

Villanueva destacou a importância de se ter estabelecido a delimitação marítima, e considerou que a partir disto “a relação com o Chile será muito fortalecida”.

“Estamos na Aliança do Pacífico, há coisas muito positivas que nos unem ao Chile. Com segurança, esta relação será ainda mais forte”, concluiu. EFE.