Peru reconhece existência de indígenas isolados na região amazônica

CARL DE SOUZA / AFP Desmatamento na Amazônia tem tido alta nos últimos anos

O Peru reconheceu a existência de povos indígenas em isolamento na área que inclui o pedido de criação da Reserva Indígena Napo, Tigre e Afluentes (SRINT), na região amazônica de Loreto, segundo informou o Ministério da Cultura do país nesta sexta-feira, 2. Um decreto publicado no jornal oficial “El Peruano” protege os direitos dos povos Aewa, Taushiro, Tagaeri, Taromenane e Záparo “que vivem ou transitam” entre as bacias do rio Napo e seus afluentes, Arabela e Curaray, detalhou o ministério. Nesse sentido, a vice-ministra da Interculturalidade, Rocilda Nunta, destacou que este reconhecimento “é um passo essencial” para o processo de solicitação da reserva indígena, que o Ministério da Cultura está tramitando para garantir a proteção dos direitos, do habitat e das condições de existência e integridade dos povos isolados. “Continuaremos avançando. Agora é a vez do estudo de categorização adicional, que reúne informações jurídicas, ambientais e antropológicas da área, para apresentar a proposta de delimitação territorial do referido pedido de reserva, com base nos resultados e provas coletadas”, explicou Nunta.

O decreto oficializou a aprovação do estudo prévio de reconhecimento, que coletou informações antropológicas sobre as evidências da presença dos povos isolados e foi aprovado em 25 de junho por uma comissão instituída pela “Lei de Proteção aos Povos Indígenas ou Originários em Isolamento e Contato Inicial e seus regulamentos”. A norma ordena garantir “a proteção dos direitos dos povos indígenas” em isolamento por meio de mecanismos e medidas que serão coordenados e articulados pelo Ministério da Cultura com o Executivo nacional e os respectivos governos regionais e locais. O decreto também indicou que “o procedimento de categorização” das respectivas reservas indígenas deve ser realizado dentro do prazo estabelecido na lei peruana e sob a direção do Ministério da Cultura.

*Com informações da EFE