Pesquisa indica déficit de 66% de defensores públicos federais no Brasil

A Defensoria Pública da União apontou déficit de 66% de defensores públicos federais no país, segundo pesquisa que avalia a instituição.

O ideal seria um profissional para cada 100 mil habitantes, com mais de 10 anos e renda de até três salários mínimos, cerca de 2 mil e 100 reais.  

Mas ao invés de 1.500 defensores, o Brasil tem atualmente 506 que atuam em 27 capitais e em 40 cidades do interior.

A cobertura é de 25% das varas da Justiça Federal para processos envolvendo INSS, Caixa Econômica, Ministério Público e União.

A coletânea de dados que a defensoria intitulou Mapa da DPU, abrange os atendimentos de janeiro de 2011 a dezembro de 2013.

Em entrevista a Marcelo Mattos, o defensor geral da União, Haman Cordova, explicou que o defensor público é bastante qualificado para o trabalho.

A atuação do defensor público da União é diferente da do defensor estadual que trata de casos penais e familiares.

O defensor público do Estado de São Paulo, Marcos Henrique Caetano, destacou o atendimento de 550 pessoas por dia na capital.

Para ser atendida pela Defensoria Pública, a pessoa deve ganhar até o limite de isenção do Imposto de Renda, ou seja, R$ 25 mil.

Também deve comprovar que o sustento familiar depende de seu salário.