Pesquisa mundial mostra redução de leis homofóbicas e inclusão de LGBT

Clarice Castro/ GERJ

Duas pesquisas divulgadas nesta terça-feira (17) pela Associação Internacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Pessoas Trans e Intersexuais (Ilga) mostram que o número de países com leis que permitem a homofobia caiu nos últimos 11 anos e que a aceitação pública de pessoas LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros) está crescendo. Os dados foram divulgados por ocasião do Dia Internacional contra a Homofobia e Transfobia.

De acordo com a entidade – que representa 1,2 mil organizações de defesa dos direitos LGBT em 125 países – em 2006, 92 nações tinham leis que consideravam crime o sexo entre pessoas do mesmo sexo. Em 2016, o número de países que têm esse tipo de lei discriminatória caiu para 75.

O estudo sobre a legislação homofóbica foi elaborado pelo professor Aengus Carroll, pesquisador da Universidade College Cork, na Irlanda. Segundo a pesquisa, 13 países integrantes da Organização das Nações Unidas preveem a pena de morte para homossexuais, entre ele o Sudão, a Arábia Saudita e o Iêmen. Em outros 14 países a punição para o relacionamento entre pessoas do mesmo sexo é de 15 anos de prisão à prisão perpétua. E outros estudam adotar leis semelhantes.

Mudanças

O outro levantamento divulgado pela Ilga revela que a aceitação pública das pessoas LGBT está crescendo. A pesquisa, que avaliou atitudes públicas para questões específicas relacionadas com a orientação sexual, identidade de gênero e características sexuais, consultou 96 mil pessoas em 65 países, em entrevistas online. Segundo a Ilga, é a maior investigação já realizada em todo o mundo sobre atitudes em relação às pessoas LGBT.

Os resultados mostram que 68% dos entrevistados ficariam muito preocupados se um filho ou uma filha dissessem amar alguém do mesmo sexo.

Segundo a Ilga, “um resultado surpreendente e bem-vindo foi saber se os direitos humanos devem ser aplicados a todas as pessoas, independentemente por quem se sentem atraídos, ou do sexo com o qual se identificam”.

Em média, 67% das pessoas entrevistadas concordaram com a aplicação dos direitos humanos a todos, independente da orientação sexual. O índice dos que concordam com a afirmação foi de 62% entre os entrevistados da África; 63% na Ásia; 69% nas Américas, 71% na Europa; e 73% na Oceania.

Com as pesquisas sobre leis discriminatórias e sobre a atitude da sociedade perante a comunidade LGBT, a Ilga pretende prover com informações os trabalhos da ONU sobre orientação sexual e ajudar os defensores dos direitos humanos, organizações da sociedade civil e agências governamentais com dados que possam embasar a luta contra o preconceito e a homofobia.

Os dois levantamentos, na avaliação das cossecretárias gerais da Ilga, Ruth Baldacchino e Helen Kennedy “são ferramentas de defesa poderosas para o avanço dos direitos humanos de gays, lésbicas e bissexuais”.

“Acreditamos nos atos poderosos e libertadores das informações e no conhecimento que elas possam produzir”, disse Ruth Baldacchino. “Estamos convencidos de que [essas pesquisas] continuarão a oferecer uma oportunidade para mudar as normas e as práticas que continuam a oprimir as pessoas LGBT em todo o mundo”, acrescentou Helen Kennedy.

Leis dos países

De acordo com os dados divulgados pela Ilga, 119 estados-membros das Nações Unidos consideram legais atos sexuais consentidos entre indivíduos do mesmo sexo, 75 têm leis que criminalizam a prática.

Por outro lado, em 17 nações integrantes da ONU há leis que promovem a expressão pública de pessoas do mesmo sexo, 70 países têm leis que protegem contra a discriminação no local de trabalho com base na orientação sexual e 13 nações têm, na constituição, dispositivos que protegem pessoas com base na orientação sexual. Em 40 países, leis de combate ao crime de ódio foram promulgadas recentemente.

Em relação ao casamento entre pessoas do mesmo sexo, atualmente, em apenas 22 países o direito é garantido. Em outros 24 há algum tipo de reconhecimento de parceria civil. Há também 26 nações com leis de adoção conjunta (quando um dos integrantes adota os filhos biológicos ou adotivos do cônjuge), entre eles Colômbia e Portugal, que aprovaram leis nesse sentido no último ano. Segundo a Ilga, 23 países da ONU permitem que pessoas do mesmo sexo adotem crianças.

No Dia Internacional de Luta contra a Homofobia, Lesbofobia e Transfobia, Portugal divulga relatório sobre crimes de ódio.