Petrobras: multa de parcela não atendida de conteúdo local pode ser de US$ 630 mi

Petrobras Prédio

A Petrobras informa que o consórcio do Projeto Piloto de Libra está envidando todos os esforços no sentido de viabilizar sua implantação “com o maior conteúdo local possível a prazos, preços e qualidade competitivos”. A petroleira, em nota de esclarecimento divulgada ao mercado nesta quinta-feira (23), explica que o consórcio estima que o valor da multa contratual pela parcela não atendida do conteúdo local requerido no contrato com a Agência Nacional de Petróleo e Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) poderia atingir US$ 630 milhões.

Isso comparando-se o nível de conteúdo local requerido no contrato, considerado factível, e caso a ANP decida por não conceder o waiver e o projeto ainda assim for implantado.

O consórcio solicitou waiver à ANP, que é um consentimento previsto no contrato. “A ANP tem a possibilidade de flexibilizar o cumprimento dos porcentuais de conteúdo local em relação à contratação de bens e serviços, caso se constate que tais porcentuais levam a prazos e preços excessivos, através da concessão de Waiver, já solicitado pelo consórcio.”

A Petrobras conta que desde 2015 tem realizado com seus sócios licitações com diferentes níveis de conteúdo local, “com o objetivo de obter propostas competitivas, alinhadas às métricas internacionais, e auxiliar a ANP quanto à discussão sobre o nível factível de conteúdo local dos itens que compõem o projeto do sistema Piloto de Libra”.

Ainda na nota de esclarecimento, a Petrobras afirma que seus parceiros estão empenhados na execução do contrato de partilha de produção (CPP) da área de Libra, assinado em 2013. O primeiro sistema de produção definitivo, denominado Piloto de Libra, está previsto para fins de 2020.

A primeira fase do projeto de Libra vai custar US$ 5,5 bilhões em cinco anos ao consórcio, conforme o presidente da Petrobras, Pedro Parente declarou na quarta-feira (22). 

Fazem parte do consórcio Shell, Total, CNCC, CNOOC e PPSA, ao lado da Petrobras. Em discurso na sede do Instituto Brasileiro do Petróleo, Gás (IBP), o executivo alegou que a aceleração do projeto depende do aval da ANP para que os porcentuais de aquisição local previstos no contrato de partilha da área sejam revistos.

Por sua vez, o presidente da Shell no Brasil, André Araújo, também presente ao evento, afirmou que o relaxamento das regras de conteúdo local é considerado fundamental para dar prosseguimento ao projeto. “Não vou falar que é inviável (sem waiver), mas não vamos seguir em frente com as regras de hoje”, disse.