Petrobras tem tudo para ser credora na cessão onerosa, diz ANP

Plataforma Petrobras

A diretora-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Magda Chambriard, afirmou que a Petrobras “tem tudo para ser credora” da União no contrato de cessão onerosa e que a discussão, a partir de agora, será em quanto. Também caberá ao governo definir como a dívida será paga.

O contrato de cessão onerosa foi firmado em 2010, quando a União cedeu 5 bilhões de barris de óleo equivalente à estatal. As duas partes – Petrobras e União – ficaram, na época, de refazer as contas no futuro, para analisar se os US$ 42,5 bilhões pagos pela empresa estariam corretos, já que a produção das áreas de pré-sal aconteceriam em outro cenário do mercado de petróleo.

Desde o fim de 2014, a União, por meio da ANP, discute com a Petrobras a data a ser considerada para estabelecer o valor de referência do petróleo Brent. Na última sexta-feira (28), o Ministério de Minas e Energia (MME) baixou ofício acatando acordo entre elas de que a data será o fim de 2014, quando foi descoberto o último campo. Magda não soube informar qual seria esse campo, acredita que tenha sido o Entorno de Iara. Mas diz que a Petrobras pagou mais do que deveria e que, portanto, é credora da União.

A intenção do governo é concluir essa discussão até o fim do ano Mas, para isso, a ANP ainda deve aprovar um adendo no contrato da certificadora que avalia a cessão onerosa para que produza novos estudos. Segundo Magda, a aprovação desse adendo deve acontecer após a sua saída, pelos três diretores remanescentes na agência.

De acordo com Magda, a diretoria não terá dificuldade em tomar decisões, como a aprovação do adendo do contrato da certificadora, desde que tenham consenso sobre os temas tratados em reunião. 

A diretoria permanecerá com duas vagas em aberto, a partir da próxima sexta-feira, enquanto Décio Oddone não é sabatinado no Senado para assumir a direção-geral da agência. A outra diretoria está sem indicação.