Petrobras volta a convidar para licitação a investigada SBM Offshore

Após um ano impedida de contratar com a Petrobras, a empresa holandesa de aluguel de plataformas e embarcações SBM Offshore anunciou nesta segunda-feira, 28, que foi novamente convidada pela estatal a participar de duas licitações. A empresa, que confirmou ter feito pagamentos de propina a funcionários da estatal e “agentes públicos”, no último ano, irá participar da concorrência para oferta de duas unidades de produção para o pré-sal, nas áreas de Sépia e Libra, ambas na Bacia de Santos, com previsão de operação entre 2019 e 2020.

Em comunicado publicado em seu site, a empresa holandesa diz ter sido notificada pela Petrobras de que estaria “habilitada” a participar das novas licitações para afretamento de navios-plataforma FPSO. A participação, entretanto, ainda depende de aprovação das demais empresas que compõem o consórcio de Libra. “Isto segue uma revisão completa de padrões de conformidade do grupo pela Petrobras, incluindo o seu departamento de conformidade”, informa o comunicado.

A empresa informou, também, que segue em colaboração com as autoridades brasileiras. Em maio, a SBM firmou acordo de leniência com a Controladoria Geral da União (CGU) – o primeiro entre as empresas investigadas por corrupção na Petrobras. A empresa reconheceu ter pago cerca de R$ 139 milhões em “comissões” a agentes públicos entre 2007 e 2011 para conseguir informações e contratos com a Petrobras.

Ao todo, 14 funcionários e ex-funcionários da estatal são alvo de processo na Controladoria por participação no esquema. Um deles é o ex-gerente executivo Pedro Barusco, que confirmou ter recebido propina. Barusco fez acordo de delação premiada na Operação Lava Jato e prometeu devolver US$ 97 milhões aos cofres públicos. Desse total, R$ 69 milhões já foram devolvidos à estatal em julho.

As primeiras denúncias do escândalo surgiram em janeiro do último ano, após a revelação do esquema internacional de propinas da SBM. A Petrobras, então, abriu uma auditoria interna para apurar as informações sem ter identificado qualquer irregularidade. Cerca de cinco meses depois, entretanto, a própria SBM alertou a então presidente da estatal, Graça Foster, sobre o esquema de corrupção em seus contratos, quando foi bloqueada de participar de novas concorrências públicas da estatal.

A SBM é uma das principais afretadoras de embarcações à Petrobras, com cerca de R$ 20 bilhões em contratos ativos com a estatal. No último ano, a empresa confirmou ter descoberto esquema de pagamento de propina para obter informações sigilosas da estatal. A empresa também mantinha esquemas semelhantes em outros dois países da África, razão pela qual firmou acordo de leniência com o ministério público holandês no valor de US$ 240 milhões.

Desde setembro, a Petrobras abriu caminho para reabilitar as empresas suspeitas de corrupção em seus contratos. A estatal encaminhou carta a cerca de 30 empresas que estavam bloqueadas de participar de suas licitações, em função das investigações de corrupção. O comunicado incluía um questionário para recadastramento, considerada etapa inicial para “eventual processo de desbloqueio”. No questionário, com 59 itens divididos em seis temas, abordava aspectos como punição de funcionários envolvidos em denúncias, evolução das investigações internas e procedimentos adotados para a governança das empresas.