PF pode assumir Alba Branca contra máfia da merenda em São Paulo

  • Por Estadão Conteúdo
  • 15/06/2016 10h16
São Paulo - Estudantes secundaristas fazem manifestação contra a máfia da merenda em frente à Assembleia Legislativa (Rovena Rosa/Agência Brasil)Máfia das merendas

A Polícia Federal poderá assumir as investigações da Operação Alba Branca contra a máfia da merenda escolar que se teria instalado em pelo menos 37 prefeituras do estado de São Paulo para fraudar licitações. A Justiça estadual remeteu os autos para a Justiça Federal, em Ribeirão Preto, acolhendo manifestação do Ministério Público Estadual de que a quase totalidade da verba desviada em contratos supostamente dirigidos saiu dos cofres públicos da União. Em maio, a Promotoria questionou as administrações municipais sobre a origem do dinheiro. A resposta: 92,72% dos valores foram liberados por Brasília.

As informações foram reveladas, nesta terça-feira (14), pelo repórter Walace Lara, da TV Globo. As investigações apontam para o suposto envolvimento do deputado estadual Fernando Capez (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo. O parlamentar teria sido beneficiário de parte de propinas sobre contratos fraudados, segundo o Ministério Público, as fraudes ocorreram a partir da contratação da Coaf, cooperativa de agricultores, instalada no município de Bebedouro, para fornecimento de alimentos e sucos.

Um delator da Alba Branca, o lobista Marcel Júlio, afirmou que mais de R$ 400 mil foram repassados para a campanha de Capez de 2014. O deputado nega com veemência ligação com a organização.

Essa parte das apurações, porém, não será deslocada para a PF porque Capez, na condição de procurador de Justiça membro do Ministério Público paulista, tem foro privilegiado perante o Tribunal de Justiça do Estado. A Corte já decretou a quebra do sigilo bancário e fiscal do deputado.

Diante do quadro apresentado pelo Ministério Público de que a verba federal foi desviada pela máfia da merenda, a juíza Vanessa Barbosa, da Comarca de Bebedouro, base das investigações, que estavam a cargo da Polícia Civil e da Promotoria estadual, reconheceu a incompetência da Justiça de São Paulo para o caso.

A decisão de Vanessa de deslocar os autos para a Justiça Federal foi tomada, no passado dia 3 de junho, pouco antes de uma nova etapa da Alba Branca qu iria ser deflagrada. Nessa nova fase, a Polícia iria prender 16 investigados. Inicialmente, a Alba Branca identificou negócios supostamente ilícitos cm 22 administrações municipais.