Pizzolato deve cumprir pena no Distrito Federal ou em Santa Catarina

  • Por Agência Brasil
  • 24/04/2015 17h07
Henrique Pizzolato

O ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato deverá ficar preso no Complexo Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal, ou em outro presídio localizado em Santa Catarina, estado de origem dele, se a defesa assim optar. Pizzolato teve a extradição para o Brasil autorizada hoje (24) pelo governo italiano. De acordo com a Procuradoria-Geral da República (PGR), o Brasil terá 20 dias para definir a logística para transferir Pizzolato. A data de início para a contagem do prazo será informada pelo governo italiano à representação brasileira em Roma. O prazo foi definido no tratado de extradição entre os dois países.

Pizzolato, que tem cidadania italiana, foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 12 anos e sete meses de prisão, por lavagem de dinheiro e peculato na Ação Penal 470, o processo do mensalão, mas fugiu para a Itália com passaporte falso. Ele foi detido em fevereiro de 2014, em Maranello, por causa da documentação irregular. Em fevereiro último, a Corte de Cassação de Roma reverteu uma decisão do Tribunal de Bolonha e autorizou a extradição do brasileiro. A decisão final coube ao Ministério da Justiça da Itália.

Em entrevista coletiva, a PGR confirmou que, além de pedir a garantia de que Pizzolato ficará preso em um presídio que lhe garanta condições dignas, o governo italiano pediu que ele tenha direito à assistência consular. Por ser cidadão italiano, a embaixada da Itália no Brasil poderá monitorar se as garantias serão cumpridas. Outros condenados no processo do mensalão também ficaram presos no Presídio da Papuda.

A procuradoria, o Ministério da Justiça, a Advocacia-Geral da União e o Ministério  das Relações Exteriores atuaram de forma conjunta para conseguir a extradição. O caso do ex-diretor é a primeira extradição de um nacional, autorizada pelo governo italiano, para o Brasil.

O secretário de Cooperação Internacional da PGR, Vladmir Aras, considerou a autorização da extradição uma decisão histórica, que frustrou a expectativa de juristas brasileiros. Antes da decisão do governo italiano, especialistas avaliaram que a Itália não poderia extraditar Pizzolato, devido à dupla cidadania. “O Estado italiano compreendeu as razões apresentadas pelo Brasil, de que nós tínhamos condições de receber o extraditando para que aqui ele cumprisse a pena determinada pelo STF”, declarou.