Planos de saúde são obrigados a informar quando médicos deixam de atender

Divulgação/ANS Com a maior abrangência de tratamentos, existe a possibilidade de aumento no custo dos planos de saúde

Planos de saúde deverão informar usuários sobre descredenciamento de profissionais e hospitais com antecedência mínima de 30 dias.

A medida visa a evitar que os clientes sejam surpreendidos ao chegarem em laboratórios e centros médicos que não atendem mais determinada operadora.

Segundo norma publicada pela Agência de Saúde Suplementar, as empresas serão obrigadas a trocar os médicos e os hospitais de forma equivalente.

Os usuários deverão ser informados pela internet, centrais de atendimento e por meio de um comunicado que trará informações sobre as trocas.

O médico, hospital ou laboratório deve ser na mesma cidade ou no máximo em cidade vizinha daquela em que houve o descredenciamento.

Ex-diretora da ANS, Maria Stela Gregori, diz a Anderson Costa que cabe ao órgão a fiscalização e garante que a agência possui meios de controlar as alterações.

“Se o consumidor perceber que foi descredenciado um prestador e não foi substituído, ele deve informar a ANS e também pode formalizar suas reclamações nos Procons ou no poder judiciário”, afirmou Gregori. A ex-diretora aiina ressalta que lei semelhante havia desde mil 998 mas que contemplava somente as entidades hospitalares.

Para o presidente da Comissão de Saúde da Fecomércio, Paulo Oliver, a norma poderá evitar que os consumidores sejam enganados pelas operadoras.

“Quem compra um plano de saúde às vezes recebe um catálogo com uma relação de médicos que às vezes dizem que não estão mais atendendo ou credenciados”, exemplifica Oliver.

As empresas tiveram seis meses para se adaptarem às novas regras que passam a valer a partir do dia 22 de dezembro.

Em caso de descumprimento, as empresas estão sujeitas a multas que variam entre R$ 25 mil e R$ 35 mil.