Plenário aprova convites para 39 ministros serem ouvidos na Câmara

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 11, convites para que todos os 39 ministros do governo Dilma Rousseff visitem a Casa. A decisão foi tomada após acordo entre os líderes partidários. A decisão significa que a Câmara vai ouvir cada um dos ministros em comissão geral, regularmente.

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PDMB-RJ), já tinha dito que a ideia é ouvir os ministros semanalmente, às quintas-feiras. “Vamos convidar os ministros de Estado para ter, às quintas, a presença de pelo menos um deles a cada semana no Plenário para falar sobre sua pasta. Vamos fazer o calendário para o ano inteiro, acertar os convites. Cunha já havia afirmado que, caso algum ministro se recusar a comparecer sem apresentar um motivo de força maior, poderá ser convocado. O presidente da Câmara disse que o objetivo é promover o debate.

A decisão de convocar os ministros representa mais uma derrota para o Palácio do Planalto, que tem enfrentado resistência dos parlamentares da base aliada. A base ameaça posicionar-se contrária às MPs 664 e 665, que tratam de alterações nas regras trabalhistas e previdenciárias.

A sessão plenária da Câmara pode ser transformada em comissão geral para debater assunto relevante ou projeto de iniciativa popular ou para ouvir ministro de Estado. Na comissão geral, a palavra é aberta a convidados, diferentemente do que ocorre nas sessões, nas quais apenas deputados podem usar a palavra.