PM e TJ divergem sobre planejamento de reintegração de posse em São Paulo

Após tumulto em reintegração de posse no centro de São Paulo, Polícia Militar e Tribunal de Justiça divergiram sobre responsabilidade do planejamento da ação. A corporação afirma que tem assumido o papel de interlocução com os movimentos de moradias antes das desocupações de imóveis invadidos.

O comandante-geral da PM disse que houve negociação prévia com a Frente de Luta por Moradia, antes da retomada do antigo Hotel Aquarius. O coronel Benedito Roberto Meira explicou que a polícia faz a negociação com as lideranças devido à falta de ação dos oficiais de Justiça.

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Juiz-assessor do Tribunal de Justiça para assuntos de Segurança Pública discordou da declaração do comandante-geral da PM. Kléber Layser de Aquino ressaltou que cabe à Polícia Militar a execução da ação após a decisão sobre a reintegração de posse.

O jurista Ives Gandra Martins entende que a responsabilidade da Polícia Militar na reintegração de posse é relativa. Ele disse ao repórter Anderson Costa que, caso não haja sucesso na negociação, o uso da força é a única saída.

Para o mês de outubro, estão previstas pelo menos mais três reintegrações de posse de prédios invadidos na região central de São Paulo. A Polícia Militar afirmou que não haverá nenhuma mudança na execução das ordens judiciais, após o episódio da última terça-feira.