A defesa de Almir Garnier, condenado a 24 anos de prisão em regime fechado, anunciou que irá recorrer da decisão, alegando que a condenação foi um “erro material” e um “julgamento político”. A declaração foi dada pelo advogado do ex-comandante da marinha Demóstenes Torres em entrevista exclusiva ao Tempo Real. A condenação de Garnier, que segundo Torres não possui provas contundentes, é vista pela defesa como uma sentença “para se livrar de alguém que eles (os ministros do STF) consideram um malefício para a sociedade”. O advogado reforça a tese de que a decisão foi tomada de forma política, e não com base em fundamentos jurídicos. “O julgamento foi político”, afirmou Torres, acrescentando que o Supremo Tribunal Federal (STF) buscava “ver Bolsonaro fora da vida pública”. Para a defesa, a criminalização de opiniões e discursos, por mais desagradáveis que possam parecer, não pode ser motivo para prisão.

Uma das principais teses da defesa se baseia em um suposto “erro material” na votação da ministra Cármen Lúcia, que atribuiu a Garnier a distribuição de papéis em reuniões, algo que, segundo a defesa, ele nunca fez. A defesa também questiona a falta de provas que liguem Garnier à minuta do golpe, negando a participação dele em reuniões importantes e a alegação de que teria colocado tropas à disposição. Torres menciona que o único ministro que acolheu as teses de sua defesa e analisou as provas foi Luiz Fux.

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O advogado de Garnier ainda comenta a condenação de Mauro Cid, que recebeu uma pena de 2 anos em regime aberto, e explica que a pena foi determinada por um acordo de delação premiada, um procedimento comum.

Torres encerra a entrevista com a convicção de que a decisão “não se sustenta” e “em algum momento vai cair”, pois, em sua avaliação, o julgamento foi de caráter político, e não jurídico. Ele também criticou o julgamento antecipado pela imprensa, que, segundo ele, já havia divulgado a condenação dos réus há tempos. Por fim, ele confirmou que, caso a condenação transite em julgado, o STF encaminhará o caso para o Superior Tribunal Militar (STM) para apreciação da perda da patente de Garnier.

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*Reportagem produzida com auxílio de IA