AO VIVO: Câmara analisa prisão de Daniel Silveira; acompanhe

Plenário analisa se revoga detenção de deputado bolsonarista, preso na terça-feira, 16, após publicação de vídeo com ataques a ministros do STF

  • Por Jovem Pan
  • 19/02/2021 17h03 - Atualizado em 19/02/2021 20h32
Cleia Viana/Câmara dos DeputadosDaniel Silveira foi preso após ataques a ministros do STF em vídeo

A Câmara dos Deputados analisa, nesta sexta-feira, 19, a medida cautelar do Supremo Tribunal Federal (STF) contra o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ), preso na noite de terça-feira, 16, após a publicação de um vídeo com ataques aos integrantes da Corte. A sessão foi marcada após uma reunião de líderes na residência oficial do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), na tarde desta quinta-feira, 18. A sessão deliberativa está marcada para às 17h. Como a Jovem Pan mostrou, a prisão de Daniel Silveira deve ser mantida. Líderes da Casa estimam que há pelo menos 300 votos favoráveis à manutenção da detenção. Apesar de uma ala da Câmara questionar os argumentos utilizados pelo ministro Alexandre de Moraes, que determinou a prisão, os parlamentares afirmam que é impossível endossar o radicalismo do bolsonarista. Acompanhe abaixo a cobertura da Jovem Pan:

20:18 – Por 364 votos a 130, Câmara aprova prisão de Daniel Silveira

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 364 votos a 130, a prisão do deputado Daniel Silveira, detido após a publicação de um vídeo com ataques aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e apologia à Ditadura Militar.


20:00 – Com votação aberta, líderes se manifestam sobre prisão de Daniel Silveira 

Enquanto os deputados votam, líderes dos partidos se manifestam contra ou a favor da manutenção da prisão de Daniel Silveira. Nas redes sociais, alguns parlamentares têm divulgado seus votos.


19:37 – Votação está aberta 

Os parlamentares já podem registrar seus votos. Para que a prisão de Daniel Silveira seja mantida, são necessários 257 votos.


19:32 – Maioria dos partidos encaminha voto favorável à prisão de Daniel Silveira 

A maioria dos partidos encaminhou voto favorável à prisão do deputado federal Daniel Silveira. Para que o relatório da deputada Magda Mofatto (PL-GO) seja aprovado, são necessários 257 votos. Como a Jovem Pan mostrou, a tendência é que a Câmara aprove a detenção do parlamentar bolsonarista.


19:27 – Lira explica como será a votação do parecer da deputada Magda Mofatto

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), explica, neste momento, como será a votação do parecer da deputada Magda Mofatto (PL-GO). Para que a prisão do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) permaneça preso, são necessários 257 votos, maioria absoluta da Casa.


18:57 – Daniel Silveira critica “discurso beligerante” de deputados contra ele

O deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) critica o que chamou de “discurso beligerante” dos demais parlamentares contra ele. Ele pediu “respeito” e ressaltou que a Câmara deve se ater à legalidade ou não de sua prisão. “Não relativizem a imunidade parlamentar”, afirmou.


18:51 – 479 deputados já registraram presença na sessão 

O quórum da sessão desta sexta-feira, 19, é alto. Até o momento, 479 deputados registraram presença. Serão necessários 257 votos para a manutenção da prisão de Daniel Silveira, como recomendou a deputada Magda Mofatto (PL-GO) em seu relatório.


18:34 – Marcel van Hattem diz que caso Daniel Silveira deve ser analisado pelo Conselho de Ética

O deputado Marcel van Hattem (Novo-RS) critica a decisão do ministro Alexandre de Moraes, que determinou a prisão de Daniel Silveira. “É muito clara na Constituição a inviolabilidade e a imunidade parlamentar e a impossibilidade da prisão que não seja por crime inafiançável”, diz.


18:25 – Defesa de Daniel Silveira critica relatório da deputada Magda Mofatto

“O relatório é distante dos critérios técnicos e, portanto, não deve ser considerado para a forma técnica. Esse relatório, lido no plenário da Casa, se aproxima vertiginosa e perigosamente de uma flexibilização das imunidades dos parlamentares. Flexibilização essa que poderia facilmente substituir a figura de Daniel Silveira por qualquer um dos senhores e senhoras”, disse Maurizio Spinelli, advogado de defesa.


18:21 – Daniel Silveira critica exclusão de suas redes sociais

O deputado Daniel Silveira criticou a exclusão de seus perfis nas redes sociais, medida autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. “Meu direito à fala foi cassado”, disse. “Não há nada mais grave que isso”, acrescentou.


18:11 – “Não tinha nenhuma consciência de que minhas falas reverberariam criando uma situação como essa”, diz Silveira

Após a leitura do parecer da deputada Magda Mofatto, o deputado Daniel Silveira volta a dizer que não tinha consciência de que suas falas “reverberariam criando uma situação como essa”. O parlamentar também afirmou que considerava desnecessária a releitura de trechos de seu vídeo com ataques ao Supremo Tribunal Federal.


18:04 – “Julgo atendidos os requisitos constitucionais para a decretação da medida cautelar”, afirma relatora

A deputada Magda Mofatto (PL-GO) apresenta parecer favorável à manutenção da prisão de Daniel Silveira. A parlamentar leu trechos do vídeo em que o deputado bolsonarista faz ataques a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Em sua fala, Mofatto destacou que Silveira é “um deputado que vive a atacar a democracia e as instituições, e que transformou o exercício de seu mandato em uma plataforma de propagação do discurso de ódio, de ataques às minorias, da defesa de golpes de Estado e da incitação de violência contra autoridades públicas”.


17:49 – “Temos entre nós um deputado que vive a atacar a democracia”, diz a relatora

A deputada Magda Mofatto dá duros recados ao deputado Daniel Silveira. Na leitura de seu parecer, a relatora afirmou que o parlamentar “vive a atacar a democracia e as instituições e transformou o exercício de  seu mandato em uma plataforma de propagação do discurso de ódio”. “É preciso traçar uma linha e deixar clara a diferença entre a crítica contundente e o verdadeiro ataque às instituições democráticas”, afirmou. “Temos entre nós um deputado que vive a atacar a democracia e as instituições. E que transformou o exercício de seu mandato em uma plataforma de propagação do discurso de ódio, de ataques às minorias, da defesa de golpes de Estado e da incitação de violência contra autoridades públicas”, acrescentou.


17:46 – “Péssimo discurso”, diz deputado do PP

Correligionário do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), o deputado federal Marcelo Aro (PP-MG) foi ao Twitter comentar o discurso de Daniel Silveira. Na avaliação do parlamentar, a exposição “não mudou o voto de nenhum parlamentar” e “não alcançou nenhum objetivo prático”. “Péssimo o discurso do Daniel. Não mudou o voto de nenhum parlamentar, não fortaleceu o discurso de quem ainda o defende, e muito menos agradou seu eleitorado. Um discurso que não alcançou nenhum objetivo prático”, escreveu.


17:44 – Deputada Magda Mofatto inicia leitura de parecer

Relatora do caso Daniel Silveira, a deputada Magda Mofatto (PL-GO) inicia a leitura de seu parecer sobre a prisão do parlamentar bolsonarista.


17:42 – “Prisão deve ser relaxada imediatamente”, diz defesa de Silveira

O advogado Maurizio Spinelli finalizou seu discurso afirmando que a prisão é “ilegal” e deveria ser relaxada “imediatamente”, uma vez que “não há justa-causa para a prisão em flagrante”.


17:30 – Caso de Daniel Silveira é “teratológico”, diz advogado de defesa

O advogado Maurizio Spinelli afirma que o caso de Daniel Silveira é “teratológico”. “Tudo, absolutamente tudo, envolvendo a prisão do deputado se mostra inconstitucional. Não há nada no ordenamento jurídico que seja capaz de sanear as ilegalidades encontradas até agora”, disse.


17:28 – “Não há óbice algum para que enfrentem o que estou enfrentando”, finaliza Daniel Silveira

O deputado Daniel Silveira pediu que os deputados federais “reflitam” antes da votação, porque “todos podem errar”. “Peço que meus pares reflitam na hora do voto porque todos podem errar e não há óbice algum para que enfrentem o que estou enfrentando”.


17:23 – Daniel Silveira: “STF é uma instituição muito importante”

O deputado do PSL prossegue sua fala e afirma que o “STF é uma instituição muito importante” e volta a pedir desculpas pelos ataques proferidos no vídeo. “Mais uma vez peço desculpas pela minha fala, e reconheço a importância do Supremo Tribunal Federal”, diz. “Eu não tinha a intenção e tampouco poderia mensurar a dimensão do ato de uma fala totalmente garantida constitucionalmente”, continua. “Lamento por ter tornado esse impasse dentro do Congresso. Isso me colocou na posição de reflexão”, prossegue.


17:19 – “Peço desculpas a todo o Brasil”, diz Daniel Silveira

Em seu discurso, Daniel Silveira pediu desculpas e reconhece que se excedeu no vídeo com ataques a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). “De maneira alguma estou tentando justificar a minha fala, o ser humano vai de 0 a 100 muito rapidamente”, acrescenta. Silveira também afirma que foi uma fala “passional”. “Minhas falas, realmente, foram duras o suficiente até para mim mesmo. Vi o vídeo três vezes. Eu tinha outros modos para expressar a minha fala”, continua.


17:15 – Daniel Silveira inicia sua defesa 

O deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) inicia seu discurso de defesa. Ele terá 15 minutos para se manifestar.


17:13 – Lira anuncia criação de comissão para propor alterações legislativas no artigo 53 da Constituição. 

Segundo o presidente da Câmara, a iniciativa ocorre para que “nunca mais Judiciário e Legislativo corram o risco de trincarem a relação de altíssimo nível das duas instituições por falta de uma regulação ainda mais clara e específica do artigo 53 de nossa Carta Magna. A inviolabilidade do mandato foi inscrito de forma cabal no mesmo texto”. “Os Deputados e Senadores são invioláveis, civil e penalmente, por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos”, diz o artigo 53.


17:09 – ‘Nenhuma inviolabilidade pode ser usada para violar a mais sagrada das inviolabilidades: a do regime democrático’, diz Lira. 

O presidente da Câmara afirmou que os deputados devem analisar até que ponto a inviolabilidade da atividade parlamentar não fere a democracia. “O que está em discussão são exclusivamente dois princípios e sua aplicabilidade: o da livre manifestação do pensamento e o da inviolabilidade do mandato parlamentar. Antes de mais nada, como representante deste Poder, quero expressar posição que, tenho certeza, é da maioria desta Casa e desta instituição. Foi o Congresso Nacional, com poderes constituintes, que definiu e desenhou o atual arcabouço constitucional e que, portanto, conferiu as atuais atribuições do STF. Tenho certeza de que a grande maioria desta Casa, entre os quais me incluo, respeita a instituição máxima do Judiciário brasileiro. Todos reconhecemos que acima de qualquer disparidade aceitamos o sagrado direito de manifestação do outro. Mesmo que discordando, temos que encontrar um grau de tolerância em relação àqueles ou àquelas que exercem suas prerrogativas de modo diverso, baseado no princípio do artigo 53 de nossa Constituição Federal. Coloca-se diante de nós um julgamento. Sou ferrenho defensor da inviolabilidade do exercício da atividade parlamentar, mas acima de todas as inviolabilidades está a inviolabilidade da democracia. Nenhuma inviolabilidade pode ser usada para violar a mais sagrada das inviolabilidades: a do regime democrático. Portanto, o que está em discussão hoje não é a inviolabilidade do mandato parlamentar exclusivamente, mas até que ponto ela pode ser considerada, se ela fere a democracia, pondo em risco a sua inviolabilidade. É essa avaliação que vossas excelências irão analisar”, disse.


17:04 – Lira diz que sessão não dá ‘nenhum tipo de alegria e satisfação’ aos deputados

O presidente da Câmara, Arthur Lira, afirma, em seu discurso, que a sessão deliberativa que irá analisar a prisão de Daniel Silveira (PSL-RJ) não dá “nenhum tipo de alegria e satisfação” aos deputados.