Ex-coordenadora do PNI fala em falta de vacinas e relata pedido para não priorizar presos

Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Ex-coordenadora do Programa Nacional de Imunizações (PNI), Francieli Fontana Fantinato

A CPI da Covid-19 ouve, nesta quinta-feira, 8, a ex-coordenadora do Plano Nacional de Imunizações (PNI) Francieli Fantinato. A convocação atende a um pedido do senador Otto Alencar (PSD-BA). Para o parlamentar, a servidora editou notas técnicas aos Estados, recomendando a vacinação de gestantes que tinham recebido a primeira dose da vacina da AstraZeneca com qualquer imunizante que estivesse disponível. Alencar, que é médico, alega que esse procedimento, chamado de intercambialidade, causou mortes no Brasil. A exoneração de Fantinato foi publicada no dia 30 de junho e, segundo o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, ela pediu para deixar o cargo. A servidora negou que tenha deixado o cargo em razão das investigações das CPI, mas fez duras críticas à condução do governo do presidente Jair Bolsonaro. “Qualquer programa de vacinação no mundo, para ter sucesso, precisa de vacina e comunicação, e não tive nenhum dos dois”, disse em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo. “Solicitei diversas vezes uma comunicação em relação às ações de vacinação e pouquíssimas vezes fui atendida”, explicou. Acompanhe a cobertura ao vivo da Jovem Pan: 

16:27 – Sessão é encerrada

Nesta sexta-feira, 9, os senadores vão ouvir o servidor do Ministério da Saúde Willian Amorim Santana. Ele será questionado sobre o contrato celebrado entre o governo Bolsonaro e a Bharat Biotech, representada no Brasil pela Precisa Medicamentos para o fornecimento de 20 milhões de doses da vacina Covaxin.

16:07 – Senador governista reclama de ‘governadores se promovendo’ com vacinas ‘enviadas pelo governo federal’ 

O senador Luis Carlos Heinze (PP-RS), aliado do governo no Congresso, utilizou seu tempo de fala para reclamar de “governadores se promevendo” com vacinas “enviadas pelo governo federal” aos Estados e municípios. Na sequência, ele reproduziu um áudio de uma campanha pró-vacinação que cita o governador do Maranhão, Flávio Dino (PSB). “Ei, prepara o braço: Flávio Dino não esquece de ninguém. Vacina, bebê. Vacina, neném”, diz o jingle exibido por Heinze.

15:34 – Alessandro Vieira defende reconvocação de Elcio Franco e Randolfe diz: ‘Temos um candidato a Adolf Eichmann brasileiro’ 

Em razão das declarações que implicam o ex-secretário-executivo do Ministério da Saúde Elcio Franco Filho, o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) defendeu a sua reconvocação – ele apresentou o requerimento de reconvocação nesta quarta-feira, 7. O pedido foi reiterado pelo vice-presidente da CPI da Covid-19, Randolfe Rodrigues (Rede-AP). “Acredito, senador Alessandro, que nós já achamos o candidato a Adolf Eichmann brasileiro”, disse. Eichmann foi um dos principais responsáveis pela deportação dos judeus europeus durante o Holocausto. 

15:26 – Brasil ignorou recomendação do PNI e deixou de contratar cerca de 100 milhões de doses do consórcio Covax

Francieli Fantinato disse que, por decisão da secretaria comandada por Elcio Franco, o Brasil deixou de contratar cerca de 100 milhões de doses do consórcio Covax Facility, da Organização Mundial da Saúde. Segundo a ex-coordenadora do Plano Nacional de Imunização, foi recomendada a contratação de um quantitativo que variava de 140 a 242 milhões de doses. O Ministério da Saúde optou por contratar apenas 42 milhões de doses.

15:23 – ‘Secretaria-Executiva não tinha conhecimento em relação à vacinação’, diz Francieli 

Questionado pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) sobre a consequência da nomeação de diversos militares para o Ministério da Saúde, Francieli Fantinato disse que as ações relacionadas à vacinação ficaram concentradas na Secretaria-Executiva, comandada por Elcio Franco Filho, braço direito de Eduardo Pazuello na pasta. “Não se tinha, nessa equipe, o conhecimento em relação à vacinação. Nós precisávamos prestar conta do nosso trabalho, o que também dificulta o movimento de executar a sua ação. Você faz uma ação embasada e trabalhada, mas precisa prestar satisfação em relação ao trabalho que vinha sendo desenvolvido. Isso atrasa o processo diante de todas as demandas que tínhamos”, disse.

14:55 – Depoimento é retomado 

Sessão é reaberta após 10 minutos. Fala, agora, o senador Marcos Rogério (DEM-RO).

14:45 – Sessão é suspensa por 20 minutos

Depoimento de Francieli Fantinato será retomado após um breve intervalo.

14:33 – ‘Braga Netto não pode confundir nosso papel ou achar que vai nos intimidar’, diz Renan 

O senador Renan Calheiros (MDB-AL) comentou a nota divulgada na noite de ontem pelo Ministério da Defesa e pelos três comandantes das Forças Armadas. “Esse precedente do ministro Braga Netto é inusitado. Essa CPI, uma instituição da República, não pode ser ameaçada, sob pretexto ennuhum. Estamos investigado e retirando a máscara de um esquema que funcionava no Ministério da Saúde e que proporcionou o agravamento do número de mortes em função da Covid-19. Se isso vai desvender a participação de civil ou de militar, não importa. O que importa é que esta CPI não vai investigar as instituições. Não há confusão da participação de Pazuello com as Forças Armadas. O Brasil respeita as Forças e os exemplos que elas podem continuar dando. [O ministro Braga Netto] Não pode confundir o nosso papel ou achar que vai nos intimidar. Vamos investigar, haja o que houver. Se Pazuello, Bolsonaro e Elcio Franco participaram do morticínio, isso não contamina as Forças Armadas. Não vamos paralisar a investigação, saberemos a quem responsabilizar. E as famílias dos mortos também saberão”, disse.

13:26 – CPI suspende quebra de sigilo da ex-coordenadora do PNI 

Em decorrência da decisão do relator, Renan Calheiros (MDB-AL) de retirar Francieli Fantinato da condição de investigada, o plenário da CPI da Covid-19 aprovou a suspensão das quebras de sigilo telefônico e telemático da ex-coordenadora do Plano Nacional de Imunização.

13:17 – Renan Calheiros retira Francieli Fantinato da lista de investigados pela CPI da Covid-19

Após um pedido feito pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), vice-presidente da CPI da Covid-19, o relator da comissão, Renan Calheiros (MDB-AL), afirmou que irá retirar Francieli Fantinato, ex-coordenadora do PNI, da condição de investigada. O senador Marcos Rogério (DEM-RO), governista, reagiu: “Estamos testemunhando a imposição da condição de investigado como mecanismo de coação. A partir do momento que a testemunha passa a falar o que a oposição acha que vai de encontro ao que querem, eles modificam. Mandaram quebrar o sigilo dela. Vão desfazer? É lamentável. Foi errado quando fizeram e estão cometendo ainda mais grave neste momento. Antes do que nunca reconhecer o erro que cometeram, mas não cometeram esse erro só com ela, não”, disse Rogério.

13:09 – ‘Precisamos ter uma comunicação em favor das vacinas’, diz Francieli Fantinato 

Depois da exibição de uma série de vídeos na qual o presidente Jair Bolsonaro contestou a eficácia das vacinas, a ex-coordenadora do PNI disse que o Brasil precisa de “uma comunicação em favor” dos imunizantes. “Eu não tenho como mensurar o impacto disso, mas minha opinião é que precisamos ter uma comunicação em favor das vacinas. Elas são seguras, eficazes. Nós modificamos a nossa história epidemiológica. Tivemos uma transição epidemiológica onde as doenças imunopreviníveis reduziram de forma grande por causa de vacinação, não foi por causa de outros elementos. Precisamos ter uma fala favorável à vacina. Isso tem que partir de todas as pessoas. Precisamos de uma informação unificada. Vacinação é um to coletivo. Se não tivermos uma comunicação unificada, não conseguiremos esse ato coletivo”, afirmou.

12:59 – Omar Aziz desafia Bolsonaro: ‘Diga à nação brasileira que Luis Miranda está mentindo e que seu líder na Câmara é um homem honesto’

O presidente da CPI da Covid-19, Omar Aziz (PSD-AM), rebateu os ataques feitos mais cedo pelo presidente Jair Bolsonaro. Em conversa com apoiadores, o chefe do Executivo federal disse que o senador teria desviado R$ 260 milhões. Aziz subiu o tom e desafiou o presidente a desmentir as declarações do deputado Luis Miranda (DEM-DF). Em seu depoimento à comissão, o parlamentar disse que, ao ouvir as denúncias sobre irregularidades na compra da Covaxin, Bolsonaro apontou o líder do governo na Câmara dos Deputados, Ricardo Barros (PP-PR), como “dono do rolo”. “Presidente, nunca te chamei de genocida, nunca lhe chamei de ladrão, nunca disse que o senhor fazia rachadinha no seu gabinete, mas o senhor vai para o cercadinho, onde ficam pessoas que não têm conteúdo para debater a crise nacional, superficialmente jogando ao léu palavras que assacam contra todo mundo. Presidente, eu não prejulgo, não estou prejulgando. Mas hoje, eu, o vice-presidente [Randolfe Rodrigues] e o relator [Renan Calheiros], estamos mandando uma pequena carta ao senhor, para que diga se o deputado Luis Miranda está falando verdade ou se está mentindo. Há 13 dias o senhor não responde, mas passa 50 minutos tentando desqualificar a CPI. É só uma resposta que o Brasil quer ouvir. Senhor presidente, chefe desta grande nação brasileira, por favor, diga para nós que o deputado Luis Miranda é um mentiroso. Diga à nação brasileira que ele está mentindo e que seu líder na Câmara é um homem honesto. Vossa Excelência está perdendo a oportunidade. Faz 13 dias que, no habitat dele, no cercadinho, o presidente fala à nação de uma forma a assacar contra todo mundo. Presidente, não é o senhor que vai parar esta CPI. A CPI vai se aprofundar”, disse Aziz.

12:45 – ‘Nunca fui consultada sobre imunidade natural’, afirma Francieli Fantinato

A ex-coordenadora do PNI Francieli Fantinato afirmou que não concorda e nunca foi consultada sobre a “imunidade natural”, tese segundo a qual o vírus deixaria de circular depois que uma parcela expressiva da população fosse contaminada com a Covid-19. Fantinato disse que, como responsável pelo programa de vacinação, não faria sentido defender esta ideia, uma vez que a imunização só ocorrerá quando houver cobertura vacinal em larga escala.

12:31 – ‘Antes a aula do Otto era presencial, agora é EAD’, diz Girão 

Participando virtualmente da sessão desta quinta-feira, 8, o senador Otto Alencar (PSD-BA) fez uma série de questionamentos sobre os estudos e critérios que basearam a decisão de ampliar o intervalo entre as doses de vacina contra a Covid-19 e a recomendação para que gestantes que tivessem recebido a primeira dose da vacina da AstraZeneca recebessem a segunda dose com qualquer imunizante que estivesse disponível. Do plenário, o senador Eduardo Girão (Podemos-CE), reagiu: “Antes a aula do Otto era presencial, agora é EAD”. O senador do PSD costuma fazer diversas perguntas técnicas aos depoentes. Essa prática, inclusive, foi batizada de “Escolinha do professor Otto”.

12:20 – ‘Precisamos ouvir de novo o coronel Elcio Franco’, diz senadora

A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), representante da bancada feminina, foi ao Twitter defender a reconvocação de Elcio Franco Filho, que foi secretário-executivo do Ministério da Saúde na gestão de Eduardo Pazuello. “Precisamos ouvir de novo o Cel. Elcio Franco que mais uma vez foi citado por um depoente na CPI da Covid-19. Suas digitais aparecem em diversos momentos e precisam ser esclarecidas”, escreveu.

Precisamos ouvir de novo o Cel. Élcio Franco que mais uma vez foi citado por um depoente na #CPIdaCovid. Suas digitais aparecem em diversos momentos e precisam ser esclarecidas.

— Eliziane Gama (@elizianegama) July 8, 2021

12:12 – Número dois da Saúde pediu retirada da população carcerária do grupo prioritário do PNI

A ex-coordenadora do PNI afirmou que o coronel Elcio Franco Filho, número dois da Saúde na gestão de Eduardo Pazuello, pediu a retirada da população carcerária sair do grupo prioritário do plano nacional de imunização. Ontem, no depoimento de Roberto Ferreira Dias, ele foi citado como responsável por centralizar a negociação de vacinas. Por isso, os senadores defendem que ele seja reconvocado – um requerimento do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) já foi apresentado.

11:22 – ‘Nunca passei por uma situação dessas’, afirma ex-coordenadora do PNI 

Francieli Fantinato se desculpou com o senador Humberto Costa (PT-PE) por pedir que ele repetisse uma pergunta sobre a capacidade da rede de frios do Brasil para se adaptar às condições exigidas para o armazenamento das vacinas da Pfizer. “Nunca passei por uma situação dessas”, disse. Entre uma pergunta e outra, ela se consulta com o advogado que a acompanha.

11:10 – Francieli Fantinato: ‘Não saí do Ministério da Saúde por pressão da CPI’

A ex-coordenadora do PNI disse aos senadores que não pediu exoneração “pela pressão da CPI”. Ela é investigada pela comissão e teve seu sigilo telefônico e telemático quebrado. “Eu não saí pela pressão da CPI. Eu saí por todo o cenário. Vim à disposição para poder conversar e colaborar com a CPI. Em quase 2 anos de trabalho, produzi muita coisa com a equipe, tive que organizar a documentação para vir aqui e passar a linha do tempo”, explicou.

11:04 – Ex-coordenadora do PNI fala em ‘politização da vacina por meio do líder da nação’ 

Respondendo aos questionamentos do relator, Renan Calheiros (MDB-AL), Francieli Fantinato afirmou que o presidente Jair Bolsonaro politizou a vacinação no Brasil. Ela criticou declarações que “colocam em dúvida” a eficácia dos imunizantes. “Qualquer pessoa que fale contra a vacinação vai trazer dúvidas à população. A comunicação tem que ser única”, acrescentou.

10:57 – ‘Quando se coloca a imunização em dúvida, isso traz prejuízos à campanha de vacinação’, diz Francieli

Francieli Fantinato disse que a “politização” da vacina traz “prejuízos à campanha de vacinação”. “Quando começa a se colocar essa prática em dúvida, isso pode trazer prejuízos à campanha de vacinação. Essa politização do assunto chegou a um limite que me fez decidir seguir com minhas convicções pessoais”, afirmou. “Fui colocada na condição de investiga sem ter tido a oportunidade de falar. Isso já demonstra a politização do assunto. A vacina traz muitos benefícios e esperamos que todos falem em prol da vacinação”, acrescentou.

10:50 – ‘Para um programa de vacinação ter sucesso, é simples: é necessário ter vacinas e campanha publicitária efetiva’, diz Francieli 

A ex-coordenadora do Programa Nacional de Imunização (PNI), Francieli Fantinato afirmou, ao final de sua exposição inicial, que “para um programa de vacinação ter sucesso, é simples: é necessário ter vacinas e campanha publicitária efetiva”. “Infelizmente, não tive nenhum dos dois”, acrescentou. Ela pediu exoneração do cargo no dia 30 de junho. Em sua fala, a servidora também afirmou que foi uma indicação técnica, não política.

10:39 – Francieli Fantinato decide não prestar o compromisso de dizer a verdade 

Amparada por uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), Francieli Fantinato poderá ficar em silêncio. Ela é investigada pela CPI da Covid-19. Por isso, poderá ficar em silêncio e não responder aos questionamentos dos senadores.

10:35 – ‘Vamos ter um festival de habeas corpus’, diz Marcos Rogério 

O senador Marcos Rogério (DEM-RO) criticou a prisão de Roberto Ferreira Dias e disse que “a partir do que ocorreu ontem, vamos ter um festival de habeas corpus”. “Isso vira um prejuízo para a CPI”, acrescentou. A depoente desta quinta-feira, 8, Francieli Fantinato, está amparada em uma decisão do ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), e poderá ficar em silêncio.

10:22 – Ciro Nogueira pede para que CPI não convoque testemunhas que são investigadas

Presidente nacional do Progressistas e um dos principais aliados do presidente Jair Bolsonaro no Congresso, o senador Ciro Nogueira (PP-PI) pediu para que a CPI da Covid-19 não convoque testemunhas que são investigadas. “Não podemos convocar testemunhas que já sejam investigadas. Ou vamos convocá-las como investigadas”, disse. Nogueira alega que Roberto Ferreira Dias, ouvido nesta quarta-feira, 7, foi convocado como testemunha, mas na verdade era investigado. “Ele tinha o direito de não produzir qualquer fato que possa prejudicá-lo”, acrescentou. O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) disse que Dias, ex-diretor de logística do Ministério da Saúde, abriu mão desse direito.

10:13 – Sessão é aberta

Omar Aziz (PSD-AM) dá início aos trabalhos desta quinta-feira, 8.