‘Gestores de todos os níveis são responsáveis pela crise sanitária’, diz Pazuello; veja como foi

Jefferson Rudy/Agência Senado - 19/05/2021 Na sessão de quarta, Pazuello passou mal e precisou ser atendido pelo senador Otto Alencar (PSD-BA), que é médico

A CPI da Covid-19 retoma, nesta quinta-feira, 20, o depoimento do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello. A oitiva foi iniciada na quarta-feira, mas foi suspensa no fim da tarde, em razão do início da ordem do dia do Senado e do número de senadores inscritos para inquirir o depoente – dos 27 parlamentares que registraram presença, apenas quatro haviam feito perguntas ao general do Exército. Além disso, durante o intervalo, o ex-chefe do Ministério da Saúde passou mal e precisou ser socorrido pelo senador Otto Alencar (PSD-BA), que é médico.

O primeiro dia de depoimento de Pazuello foi marcado por uma série de contradições. À CPI, o ex-ministro da Saúde afirmou que nunca recebeu uma ordem do presidente Jair Bolsonaro para sustar o protocolo de intenção de compra de 46 milhões de doses da CoronaVac, imunizante desenvolvido pelo Instituto Butantan. No entanto, no dia 21 de outubro de 2020, Bolsonaro declarou publicamente que havia mandado cancelar o acerto. “Já mandei cancelar, o presidente sou eu, não abro mão da minha autoridade”, afirmou o chefe do Executivo federal. Um dia depois, em uma live ao lado do presidente, Pazuello deu a notória declaração de que “é simples assim: um manda e o outro obedece”.

Em determinado momento, o ex-ministro da Saúde afirmou que foi informado da iminência da falta de oxigênio em Manaus no dia 10 de janeiro. Porém, há um documento oficial do Ministério da Saúde que contradiz Pazuello e informa que o ex-chefe da pasta soube da crise no Estado no dia 7 de janeiro. O general do Exército também afirmou que não assinou o contrato com a Pfizer porque teria sido orientado por um parecer do Tribunal de Contas da União (TCU). Porém, a versão foi desmentida pelo próprio TCU. Em nota, o órgão afirmou que “em nenhum momento, seus ministros se posicionaram de forma contrária à contratação da empresa Pfizer para o fornecimento de vacinas contra a Covid-19. O Tribunal também não desaconselhou a imediata contratação em razão de eventuais cláusulas contratuais”. Acompanhe a cobertura ao vivo da Jovem Pan: 

17:05 – Randolfe encerra a sessão 

O vice-presidente da CPI, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), encerrou a sessão desta quinta-feira. Na terça-feira, 25, a comissão ouvirá o depoimento da secretária do Trabalho e Gestão na Saúde do Ministério da Saúde, Mayra Pinheiro, conhecida como “capitã cloroquina”.

17:00 – Mara Gabrili questiona quais critérios foram adotados para determinar a transferência de pacientes do Amazonas a outros Estados

Em seu tempo de fala, a senadora Mara Gabrili (PSDB-SP) perguntou ao ex-ministro Eduardo Pazuello quais foram os critérios de biossegurança adotados pelo Ministério da Saúde para determinar a transferência de pacientes infectados com Covid-19 do Amazonas para outros Estados, no início do ano, quando houve a crise de oxigênio. O questionamento não foi respondido pelo ex-ministro – a parlamentar afirmou não estar interessada na resposta.

16:36 – Senador governista elogia gestão de Pazuello 

O senador governista Vanderlan Cardoso (PSD-GO) utilizou seu tempo de fala para elogiar a gestão de Eduardo Pazuello à frente do Ministério da Saúde. Sem fazer nenhuma pergunta, o parlamentar disse que o general evitou a morte de “milhares e milhares” de pessoas. “Ministro Pazuello, meus agradecimentos pelas milhares e milhares de vidas que o senhor evitou que morressem”, disse Cardoso. Quando Pazuello assumiu, o Brasil registrava 15.633 mortes. Quando o Marcelo Queiroga foi anunciado como substituto do general, o país tinha aproximadamente 280 mil óbitos.

16:10 – Senador cita possibilidade de prisão por falso testemunha e Randolfe alerta: ‘Está protegido por habeas corpus’

O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) afirmou que Eduardo Pazuello mentiu reiteradamente em seu depoimento à CPI da Covid-19 e citou a possibilidade de prisão por falso testemunho, conforme prevê o artigo 342 do Código Penal. Na sequência, o vice-presidente da comissão, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), destacou que o ex-ministro da Saúde está protegido por um habeas corpus, concedido pelo ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), que assenta que o depoente não poderia “sofrer quaisquer constrangimentos físicos ou morais, em especial ameaças de prisão ou de processo”. Pazuello disse a Contarato que não se sentiu ameaçado.

15:39 – Pazuello volta a dizer que Bolsonaro não interferia no Ministério da Saúde

A senadora Zenaide Maia (PROS-RN) foi mais uma parlamentar a dizer que o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello não deveria assumir sozinho a culpa pelas mais de 430 mil mortes causadas pela Covid-19. O general do Exército afirmou que as posições pessoais do presidente Jair Bolsonaro não influenciaram em suas ações enquanto titular da pasta.

15:13 – Gestores de todos os níveis são responsáveis pela crise sanitária 

A senadora Leila Barros (PSB-DF) perguntou se Pazuello assumia sozinho a culpa pela crise sanitária da Covid-19. “[O senhor] É o único ou principal responsável pelo desastre sanitário que enfrentamos hoje?”, questionou. Ele disse que a responsabilidade é de gestores de todos os níveis. “É claro que não, não estou dizendo que sou o único responsável”, respondeu. “Todos os gestores são responsáveis, cada um no seu nível de responsabilidade. Se a senhora perguntar, ‘há responsabilidade em todos os níveis?’, claro que há, cada um em seu nível”, acrescentou. Mesmo que indiretamente, é a primeira vez que o ex-ministro da Saúde assume que tem responsabilidade pelos efeitos da pandemia no Brasil.

14:47 – ‘Nunca tratei com Wajngarten sobre compra de vacinas’, diz Pazuello

O ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello afirmou que nunca tratou sobre a compra de vacinas com o ex-chefe da Secretaria de Comunicação da Presidência (Secom). O presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), perguntou porque Wajngarten se reuniu com duas representantes da Pfizer, se o Ministério da Saúde já estava negociando com a farmacêutica. “Não sei”, disse o ex-chefe da pasta. Segundo o general, ele só se encontrou com o secretário de comunicação uma vez, mas não sabe por qual motivo Wajngarten fez contato com Carlos Murilo, ex-presidente da empresa no Brasil.

14:37 – Embaixador da China no Brasil anuncia envio de IFA para a produção de 16,6 milhões de doses de vacinas

O embaixador da China no Brasil, Yang Wanming, anunciou, em seu perfil no Twitter, o envio do ingrediente farmacêutica ativo (IFA), para a produção de 16,6 milhões de doses das vacinas CoronaVac e AstraZeneca. Ele se reuniu virtualmente com o Fórum dos Governadores na manhã desta quinta-feira, 20. “Na conversa com o Fórum dos Governadores informei a liberação dos novos lotes de IFA pra produzir no total 16,6 milhões de doses da Coronavac e Vacina AstraZeneca, que chegarão no Brasil nos próximos dias. A China, fraterna com o povo brasileiro, está comprometida em parceria de vacinas”, escreveu. 

Na conversa com o Fórum dos Governadores informei a liberação dos novos lotes de IFA pra produzir no total 16. 6 milhões de doses da Coronavac e Vacina AstraZeneca, que chegarão no🇧🇷 nos próximos dias. A🇨🇳, fraterna com o povo brasileiro, está comprometida em parceria de vacinas. pic.twitter.com/RZ7NKMvKUi

— Yang Wanming (@WanmingYang) May 20, 2021

13:59 – Renan Calheiros volta a defender contratação de empresa de checagem de fatos

O senador Renan Calheiros (MDB-AL), relator da CPI, voltou a defender a contratação de uma empresa de fact-checking, para uma checagem em tempo real das declarações dadas pelos depoentes à comissão. De acordo com o emedebista, o ex-ministro Eduardo Pazuello mentiu “flagrantemente” em pelo menos 14 ocasiões. “Deve ser uma nova cepa, a negação do negacionismo”, disse Calheiros.

13:47 – Pazuello deixou Brasil abandonado em ‘guerra em campo aberto’, diz Tebet

Em outro momento, a senadora Simone Tebet afirmou que, graças ao ex-ministro Eduardo Pazuello, o Brasil foi abandonado em uma “guerra em campo aberto”. “Sem armas, porque não temos vacina. Viramos alvo fácil”, acrescentou. “Essa comissão não precisa fazer acareação. Neste momento está havendo acareação entre o senhor e as mais de 400 mil vidas perdidas prematuramente por omissão ou ação dolosa de quem quer que seja”, disse a emedebista.

13:38 – Simone Tebet critica negociação de Pazuello com a Pfizer e diz: ‘Momentos especiais exigem medidas especiais’ 

A senadora Simone Tebet (MDB-MS) utilizou seu tempo para fazer uma retrospectiva da gestão de Eduardo Pazuello à frente do Ministério da Saúde e criticar as declarações do ex-ministro, que afirmou, na sessão da quarta-feira, 19, que não firmou contrato com a Pfizer porque a farmacêutica impôs “cláusulas perigosíssimas”. “Momentos especiais exigem medidas especiais. A Constituição e a legislação nos permitem isso. Permite, inclusive, não fazer licitação em processos diante de urgência. Como general o senhor sabe: quando vamos para a guerra, as armas são outras. Por isso, não se sentar à mesa para discutir, negociar, dialogar, não conversar com empresas? O momento excepcional exige liderança e gestão. Como se recusar a falar com a Pfizer? A Pfizer era a única, naquele momento, capaz de salvar o Brasil. Não estou falando apenas de vidas, mas de empregos. É, sim, papel, não só do senhor, mas como do presidente da República, fazer tudo o que é possível”, disse.

13:16 – ‘Pazuello está tangenciando bastante e não tem contribuído’

O presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), afirmou que Pazuello está “tangenciando bastante e não tem contribuído”. Na sequência, pediu ao relator, Renan Calheiros (MDB-AL), que elabore um relatório preliminar após os primeiros 30 dias de trabalhos da comissão. “Pedi ao senador Renan que faça um apanhado desses 30 dias do que já produzimos, seria um relatório preliminar, para que fique vivo e não digam que a CPI está descambando. Eu tenho assistido dizerem que a CPI está aqui para condenar A ou B. Não é verdade. É lógico que cada um tem um pensamento, mas faço esse apelo a Renan para que, de forma preliminar, possa nos ajudar, para que os senadores e aqueles que nos acompanham saibam muito bem o que já apuramos e o que constará no relatório final”, disse Aziz.

13:04 – Pazuello: ‘Lapso temporal’ entre autorização e compra da vacina da Pfizer foi de oito dias

O ex-ministro Eduardo Pazuello disse que houve um “lapso temporal” de apenas oito dias entre a autorização legal para a compra e a contratação das vacinas da Pfizer. Em seu depoimento à CPI, o ex-chefe da Secom Fabio Wajngarten apresentou uma carta endereçada pela farmacêutica ao governo federal em setembro de 2020 e afirmou que o documento com oferta de imunizantes não foi respondida por dois meses.

12:30 – Pazuello teve a coragem de poucos para pilotar ‘aeronave em rota de colisão’, diz senador

O senador Marcos do Val (Podemos-ES), suplente da CPI, não fez nenhuma a pergunta a Pazuello, mas utilizou seu tempo para elogiar a gestão do ex-ministro da Saúde. “Teve a coragem de poucos para sentar nessa cadeira enquanto a aeronave estava em rota de colisão”, disse. Sem citar os ex-ministros Luiz Henrique Mandetta e Nelson Teich, que deixaram o governo por divergências com o presidente Jair Bolsonaro, o parlamentar afirmou que “abandonar” o Ministério da Saúde durante a pandemia foi “covardia”.

12:15 – Ministério da Saúde não foi consultado sobre fechamento de hospitais de campanha, afirma Pazuello

O ex-ministro afirmou ao senador Eduardo Girão (Podemos-CE) que o Ministério da Saúde não foi consultado sobre o fechamento de hospitais de campanha no Amazonas e em outros Estados durante a pandemia do novo coronavírus. O parlamentar do Podemos utiliza seu tempo de fala para dizer que “maioria da comissão está sendo desrespeitada”, porque CPI não analisa recursos repassados a prefeitos e governadores. Na sessão de ontem, porém, Pazuello afirmou que não teve conhecimento do mau uso da verba federal. “Que eu tenha conhecimento, não”, disse. A hipótese de que teria havido desvio de recursos é a principal narrativa dos senadores governistas que integram o colegiado.

11:32 – ‘Não houve consenso entre ministérios sobre acordo com Pfizer’, diz Pazuello 

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), vice-presidente da CPI da Covid-19, perguntou ao ex-ministro Eduardo Pazuello por que a Medida Provisória 1.026, que facilita a compra de vacinas contra o novo coronavírus, não continha o dispositivo que daria a retaguarda jurídica ao governo para adquirir o imunizante da Pfizer. “Não havia consenso entre os ministérios”, disse o ex-titular da Saúde.

11:25 – Democratas diz que posicionamento de Marcos Rogério não reflete posição do partido

Há pouco, o senador Marcos Rogério (DEM-RO), governista, apresentou um vídeo com fala de governadores sobre a hidroxicloroquina – ele omitiu, porém, que as declarações foram dadas no início da pandemia, ainda em 2020, quando não havia estudos que comprovavam a ineficácia do medicamento. No Twitter, o Democratas emitiu uma nota, na qual afirma que “as posições do senador Marcos Rogério na CPI refletem seu pensamento como parlamentar, e não como Partido. Desde o início da pandemia, o compromisso do Democratas com a ciência e a preservação da vida se faz evidente em nossas gestões pelo Brasil”.

11:17 – ‘O presidente nunca visitou um hospital de campanha e nunca teve a solidariedade de pegar na mão de um doente e dizer que ia trabalhar para salvá-lo’, diz Otto Alencar

O senador Otto Alencar (PSD-BA) fez diversas críticas à gestão do governo Bolsonaro. “O governo não tem compromisso com nada da Saúde. O presidente nunca visitou um hospital de campanha. Nunca teve a solidariedade de pegar na mão de um doente e dizer ‘vou trabalhar para te salvar’. Não. Foi lancha, passeio em praia, montou em cavalo, e as pessoas morrendo à míngua. Isso é um absurdo, é crime. Se eu tivesse feito um ato dessa natureza, não sentava num lugar desses, eu confessaria meu crime”, disse.

11:11 – ‘O senhor não sabe nada da Covid-19, não poderia ter sido ministro da Saúde’

O senador Otto Alencar (PSD-BA) é o primeiro senador a se manifestar após o intervalo da sessão. Ao ministro da Saúde, ele disse: “O senhor não conhece nem o que é a doença [a Covid-19], não sabe nada da doença. Não poderia ter sido ministro da Saúde”.

11:07 – Sessão é retomada

Após bate-boca, depoimento de Pazuello é retomado. Fala, agora, o senador Otto Alencar (PSD-BA).

10:57 – Sessão é suspensa por 10 minutos

Diante do bate-boca entre os senadores sobre o uso da cloroquina, Omar Aziz (PSD-AM) suspendeu a sessão.

10:44 – Renan Calheiros: ‘Será que algum governador quis mudar a bula da cloroquina?’

Após o senador Marcos Rogério (DEM-RO) afirmar que Estados e municípios elaboraram protocolos para o uso da cloroquina, o senador Renan Calheiros (MDB-AL) interferiu. “Será que algum governador quis mudar a bula [do remédio]?”, questionou. A declaração faz alusão aos depoimentos do ex-ministro Luiz Henrique Mandetta e do diretor-presidente da Anvisa, Antônio Barra Torres. À CPI, eles afirmaram que participaram de uma reunião, no Palácio do Planalto, na qual a médica Nise Yamaguchi sugeriu uma alteração na bula da cloroquina através de um decreto presidencial.

10:38 – Senador governista apresenta vídeo em defesa da cloroquina

O senador Marcos Rogério (DEM-RO), integrante da tropa de choque do governo na CPI, apresentou um vídeo no qual governadores de diversos Estados, como Pará, Maranhão, São Paulo e Alagoas, por exemplo, falam sobre a cloroquina. Ele omitiu, no entanto, que as publicações são do início da pandemia, entre março e abril de 2020. Neste intervalo de tempo, ficou comprovada a ineficácia do medicamento no tratamento da Covid-19. O parlamentar do DEM também cometeu um ato falho: no compilado exibido por Marcos Rogério, o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), diz que não se pode estimular a automedicação.

10:25 – Aplicativo TrateCov foi hackeado, afirma Pazuello 

O ex-ministro da Saúde disse que o aplicativo foi colocado no ar porque foi hackeado – segundo Pazuello, há, inclusive, um boletim de ocorrência registrado sobre o caso. “Essa é mais uma revelação desta CPI”, afirmou o senador Eduardo Braga (MDB-AM).

10:21 – Ideia do aplicativo TrateCov era ‘facilitar o diagnóstico’, diz Pazuello 

Eduardo Pazuello afirmou que o aplicativo TrateCov foi desenvolvido para “facilitar o diagnóstico” de pessoas que possam estar infectadas com a Covid-19. “Era muito interessante que tivéssemos um diagnóstico mais rápido”, disse o ex-ministro. No entanto, a iniciativa prescrevia medicamentos ineficazes para o tratamento da doença para qualquer paciente, independentemente do quadro clínico. O senador Omar Aziz (PSD-AM) fez, então, um aparte: “Tudo aquilo que poderia ter sido feito com o povo do Amazonas para testar, para usar de cobaia, ter experiência lá, foi feito. Inclusive, um suposto programa para supostamente identificar se você estava com Covid-19 ou não”, disse Aziz.

10:15 – Fechamento de hospital de campanha foi definido pelo governo do Amazonas, diz Pazuello 

O ex-ministro da Saúde afirmou que o fechamento do hospital de campanha Nilton Lins foi uma decisão do governador do Estado, Wilson Lima (PSC). Na sequência, o senador Eduardo Braga questionou por que não foi decretada intervenção federal na saúde pública do Amazonas. “Eu fiz carta ao presidente da República”, destacou o senador emedebista. “Essa decisão não era minha. O governador se apresentou à reunião de ministros, se explicou, apresentou suas observações e foi decidido pela não intervenção”, explicou Pazuello.

10:08 – ‘White Martins não foi clara sobre falta de oxigênio’, diz Pazuello

Questionado pelo senador Eduardo Braga sobre quem seria o responsável pela falta de oxigênio em Manaus, o ex-ministro Eduardo Pazuello afirmou que a White Martins, empresa fornecedora do insumo, não foi clara sobre a iminência do colapso. O depoente também afirmou que a Secretaria Estadual de Saúde do Amazonas não apresentou nenhuma medida para evitar a crise sanitária no Estado. “Faltou participação e planejamento por parte da Secretária do Estado, mas Vossa Excelência precisa ser afirmativo, porque foi com toda o Ministério da Saúde para o Estado do Amazonas e não tomaram providências para resolver o problema de oxigênio”, disse Braga.

10:01 – Pazuello é repreendido por discurso inicial 

O presidente Omar Aziz repreendeu o ex-ministro Eduardo Pazuello por utilizar o tempo do senador Eduardo Braga (MDB-AM) para fazer um discurso inicial sobre as declarações apresentadas aos parlamentares na sessão da quarta-feira, 19. “O senhor gastou dois minutos e não disse nada”, afirmou Aziz.

09:46 – Omar Aziz abre a sessão desta quinta-feira

O presidente da CPI da Covid-19, Omar Aziz (PSD-AM), abriu os trabalhos desta quinta-feira. Os senadores vão continuar ouvindo o depoimento do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello.