Barroso diz que Primeira Turma do STF deve julgar suposto plano golpista
Presidente do Supremo afirma que, se a PGR apresentar a denúncia, caberá ao relator Alexandre de Moraes decidir se o caso irá ou não a plenário; 37 pessoas foram indiciadas, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, anunciou que, caso a Procuradoria Geral da República (PGR) apresente uma denúncia sobre o suposto plano de golpe de 2022, o caso será julgado pela Primeira Turma da Corte. De acordo com Barroso, o regimento interno do STF permite que ações penais sejam analisadas pelas turmas, o que direciona o caso para a primeira, composta pelos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux. “O excepcional seria ir para o plenário. Se o relator [Alexandre de Moraes] e a Primeira Turma entenderem que é o plenário, vai para o plenário. A competência é deles, e não é uma matéria esteja na alçada da presidência”, disse o presidente da Corte.
Para que a denúncia seja aceita, é necessária uma votação simples, ou seja, três votos dos ministros. Na última terça-feira (26), Moraes retirou o sigilo do inquérito da Polícia Federal que investigou a suposta tentativa de golpe de Estado, resultando no indiciamento de 37 pessoas, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro. O relatório foi entregue à PGR, que iniciará a próxima etapa de denúncias e fará uma análise do material recebido.
Com o recesso de final de ano, a análise pela PGR deve começar em fevereiro de 2025. Este intervalo permitirá que a Procuradoria Geral da República examine minuciosamente o relatório e decida sobre a apresentação de denúncias formais. Caso as denúncias sejam aceitas, Bolsonaro e os outros 36 indiciados poderão responder a uma ação penal no STF, o que poderá ter desdobramentos significativos no cenário político brasileiro.
*Com informações de Aline Becketty
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