Câmara aprova MP que reajusta em 9% salário de servidores federais

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados durante votação

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira, 22, uma medida provisória (MP) que reajusta em 9% o salário de todos os servidores públicos federais do Poder Executivo, autarquias e fundações. O texto ainda prevê reajuste para aposentados, pensionistas e também vale para cargos e funções de comissão e confiança. A MP, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 1º de maio, segue em vigor, mas precisa ser aprovada pelo Senado Federal na próxima sexta-feira, 25, para não caducar.

Caso os senadores façam alterações, o texto volta para a Casa Baixa. No entanto, a tendência é que os senadores acompanhem o substitutivo de Alice Portugal (PCdoB-BA), que foi apresentado ainda durante a comissão mista da MP. Após a aprovação na Casa Alta, o reajuste salarial aos servidores vai à promulgação em sessão do Congresso Nacional. Por acordo entre as lideranças, os deputados decidiram retirar dispositivo proposto pela relatora para ampliar a margem livre do crédito consignado. Alice Portugal afirmou que os deputados devem debater o tema em outra proposição legislativa.

Auxílio-alimentação

A negociação entre os líderes também promoveu aumento de 43% no auxílio-alimentação. O reajuste passou os pagamentos de R$ 458 para R$ 658 mensais. No entanto, para o aumento do auxílio bastou a edição da Portaria 977/23, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. O último ano em que houve reajuste desse auxílio foi 2016.

Codevasf

Foram introduzidas no texto a criação de mais uma diretoria na Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf), que passam de três para quatro. A criação foi um acordo de integrantes do Centrão com o governo. A tendência é que a quarta diretoria fique sob comando de partidos como PP e Republicanos, que devem ser oficializados no governo nas próximas semanas.