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Câmara aprova texto-base da reforma tributária em segundo turno

PEC teve 365 votos favoráveis e 118 contrários; texto unifica cinco impostos nacionais a partir de 2033

  • Por Jovem Pan
  • 15/12/2023 21h36 - Atualizado em 15/12/2023 22h39
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Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados Câmara dos Deputados aprovou a reforma tributária nos dois turnos

A Câmara dos Deputados aprovou em segundo turno por 365 votos favoráveis a 118 votos contrários a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária após as alterações feitas pelo Senado Federal. Horas antes nesta sexta-feira, 15, a Casa já havia aprovado a pauta em primeiro turno, por 371 votos a favor, 121 contrários e 3 abstenções. Parlamentares do Novo e do PL pediram pelo adiamento da votação, com a justificativa de que era necessário mais tempo para avaliar o texto final. Entretanto, os requerimentos foram derrubados durante a sessão. Após a votação dos destaques, a sessão foi encerrada. Agora, a matéria segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O relator da matéria, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP), afirmou que este é “o debate mais profundo, mais longo e mais difícil que já fizemos nesta Casa”. O deputado federal Reginaldo Lopes (PT) disse, durante seu discurso a favor da aprovação da pauta, que “o Brasil vai ganhar, todos vão ganhar” porque com uma “economia mais competitiva, mais empregos serão gerados”. Da oposição, o deputado Marcel Van Hattem (Novo) reclamou das queixas dos colegas sobre a longa sessão e aproveitou seu espaço de fala para dizer que “todo o trabalho da Câmara deveria ser parado enquanto tivermos presos políticos no Brasil”.

Pelas redes sociais, parlamentares comemoraram a aprovação do texto nesta sexta-feira.  O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), afirmou que “é um dia realmente importante para o Brasil. São 40 anos que se fala em reforma tributária no Brasil, o Brasil amadureceu, sabe que precisava enfrentar essa agenda”. O líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (Sem partido), publicou: “Depois de quase 30 anos de espera, nosso governo aprovou no Congresso a mais importante reforma desde a redemocratização. Vamos simplificar tributos, dar transparência e garantir segurança jurídica ao sistema tributário”.

 

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