Câmara aprova requerimento de urgência para projeto de mineração em terras indígenas

Najara Araujo/Câmara dos Deputados Arthur Lira apoia o projeto de regulamentação de mineração em terras indígenas

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta, 9, a urgência para votação do projeto de lei que permite e regulamenta a mineração em terras indígenas. A urgência acelera a tramitação, fazendo que o texto não tenha que passar por comissões temáticas – ele será analisado por um grupo de trabalho e então irá direto para o plenário da Casa. Diferentemente das comissões, que precisam seguir um prazo regimental, o grupo de trabalho segue prazos e número de integrantes definidos pela presidência da Casa. De acordo com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), o colegiado terá duração de 30 dias e o projeto deve ser votado no plenário entre os dias 12 e 14 de abril. O requerimento de urgência foi aprovado com 279 votos a favor, 180 contra e 3 abstenções.

O projeto é apoiado pelo governo – foi uma das promessas de campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL), que argumenta que a Constituição prevê a mineração nas terras indígenas, mas determina que ela seja regulamentada, o que ainda não ocorreu. Por outro lado, entidades ambientalistas e indígenas criticam a proposta, que consideram que pode ampliar o desmatamento e levar a mais conflitos por terras. O início da guerra na Ucrânia fez o governo aumentar a urgência pela proposta, por considerar que há reservas de potássio em terras indígenas na Amazônia – o Brasil importa o fertilizante da Rússia, que agora sofre o efeito das sanções econômicas impostas por Estados Unidos, União Europeia e Reino Unido como represália pela invasão.