Congresso derruba vetos de Bolsonaro às leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc
Acordo entre governistas e oposição dá aval para destinação de R$ 6,68 bilhões ao setor cultural
O Congresso derrubou nesta terça-feira, 5, veto do presidente Jair Bolsonaro (PL) ao projeto de lei que cria a chamada “Lei Paulo Gustavo“, que prevê a destinação de R$ 3,86 bilhões para o setor cultural em razão da Covid-19, sendo R$ 2,79 bilhões a ações no setor audiovisual e R$ 1,06 bilhão para medidas emergenciais. O texto de autoria do senador Paulo Rocha (PT-PA) recebeu o nome do humorista brasileiro como forma de homenagem após sua morte em maio no ano passado, após complicações da infecção pelo coronavírus. O ex-marido de Paulo Gustavo, o médico Thales Bretas, chegou a lamentar o veto presidencial e falar sobre a tristeza de ver a desarticulação do país.
Para os parlamentares da oposição, a lei era considerada de apelo nacional e importância impar, principalmente em razão dos impactos da pandemia no setor cultural. Em contrapartida, entre os governistas a defesa era pela manutenção dos vetos aos projetos culturais, considerando os impactos econômicos e ausência de indicativos de origem dos recursos. No entanto, acordo firmado entre a minoria e o governo federal, representado pelo líder Eduardo Gomes (PL-TO), permitiu a derrubada do veto ao projeto, decisão muito celebrada e aplaudida pelos deputados.
“Derrubada dos vetos é uma conquista da sociedade brasileira, uma conquista dos artistas e fazedores da arte. Um país que não valoriza sua cultura não merece boa sorte”, mencionou deputado Márcio Macêdo (PT-SE). Assim como ele, o também deputado Camilo Capiberibe (PSB-AP) reforçou que não cabe mais ao Legislativo esperar para conceder o socorro emergencial, uma vez que a cultura precisa de aporte para gerar empregos. “São cinco milhões de pessoas que vivem da cultura nesse país. É hora do Congresso Nacional fazer justiça”, mencionou no plenário. O veto ao projeto de lei foi derrubado com apoio de 356 deputados e 66 senadores.
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Além da Lei Paulo Gustavo, outros 27 vetos foram analisados, incluindo o Veto 20/22, sobre a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, também conhecida como Lei Aldir Blanc 2, que também foi derrubado. O projeto garante repasses anuais de R$ 3 bilhões da União a Estados, Distrito Federal e municípios, assim como a extensão por cinco anos da Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural. Entre as atividades que poderão ser financiadas com os recursos estão exposições, festivais, festas populares, feiras, espetáculos, cursos, concessão de bolsas de estudo e realização de intercâmbio cultural, entre outras. Assim como o projeto que homenageia Paulo Gustavo, o veto à Lei Aldir Blanc também foi derrubado com maioria significativa, com 414 votos de deputados pela derrubada e de 69 senadores.
As propostas das leis Lei Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2 também ganharam força nas redes sociais após artistas iniciarem uma campanha online pela defesa das leis, com a participação de nomes como Vera Fischer, Babu Santana, Letícia Spiller, Fábio Porchat e Johnny Mascaro, por exemplo. “05 de julho é o dia que o Congresso Nacional pode fazer história se possibilitar que o Brasil tenha uma política pública descentralizadora e democrática do acesso as verbas da Cultura”, escreveu Letícia Spiller nas redes sociais, defendendo a medida. Em outra publicação, a atriz comemorou a decisão, afirmando que é uma vitória brasileira. “A cultura somos nós”, acrescentou.
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