Congresso realiza sessão para analisar vetos presidenciais e votar projeto orçamentário de 2024

O Congresso Nacional realizará uma sessão nesta quinta-feira, 14, para analisar os vetos presidenciais. Segundo o líder do governo, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), todos os vetos que estão obstruindo a pauta serão apreciados durante a sessão. Além disso, estão previstas mais duas sessões do Congresso na próxima semana para concluir a votação do projeto orçamentário de 2024 e outras matérias relacionadas ao tema. Randolfe destacou que existem cerca de 40 vetos a serem votados, incluindo o marco temporal das terras indígenas, rechaçado integralmente pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O senador ressaltou que está sendo construído um acordo de procedimento com a Frente Parlamentar da Agricultura para a apreciação desse veto.

O veto da desoneração da folha de pagamentos de 17 áreas da economia é um dos que mais causam alvorço no Congresso. Parlamentares independentes e de oposição alegam que já não há mais tempo para analisar uma eventual proposta do Ministério da Fazenda, que havia sido prometida por Fernando Haddad, chefe da pasta. Na semana passada, a Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou o relatório preliminar do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024. Até o momento, já foram votados oito relatórios setoriais sobre áreas temáticas do Orçamento. A votação dos relatórios setoriais deverá ser concluída até esta quinta, e o relatório geral do Orçamento será publicado de 15 a 17 de dezembro. A votação do relatório na CMO está prevista para o dia 20. No dia 21, a matéria será votada no Plenário do Congresso Nacional, que entrará em recesso parlamentar no dia 23.

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