Decisão de Dino de suspender os “penduricalhos” divide parlamentares

TON MOLINA/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO DF - SESSÃO/PLENÁRIA STF - POLÍTICA - Foto, Flávio Dino Ministro do STF. Nesta quinta (10) sessão no plenário do STF após a CCJ da Câmara do Deputados aprovar a proposta que permite ao Congresso suspender decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). 10/10/2024 - Foto: TON MOLINA/FOTOARENA/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO

Parlamentares de diferentes partidos ainda avaliam como reagir à decisão do ministro do STF, Flávio Dino, que suspendeu os chamados penduricalhos não previstos em lei de todos os Poderes.

Dada a popularidade do tema, alguns deputados ouvidos em forma de anonimato criticaram a decisão e outros elogiaram a medida tomada pelo ministro da Suprema Corte: “Os penduricalhos existem, principalmente, no Poder Judiciário. Entendo que o ministro está de parabéns!”.

Parlamentares também viram a decisão de Dino como uma tentativa de vilanizá-los, a exemplo do que aconteceu com o caso das emendas. No entanto, acreditam que o debate sobre o tema é importante para a sociedade.

No governo, a decisão de Dino pode ser vista como um alívio para o presidente Lula, que ficou isento de ter que vetar o projeto de gratificações aprovado pelo Congresso no início da semana. Antes, Lula tinha 15 dias úteis para sancionar ou vetar a proposta de reajuste salarial dos servidores do Legislativo que poderia chegar a R$77 mil. Mas com a determinação, os penduricalhos estão suspensos pelo prazo de 60 dias. Como a decisão é em caráter liminar, ainda passará por referendo do plenário do STF. O julgamento foi marcado para o dia 25 de fevereiro.