Deputado explica PL que quer aumentar punição para maus-tratos a animais

Reprodução / Redes Sociais Discussão está em alta após o caso

O deputado federal Ronaldo Nogueira (Republicanos), em entrevista a Jovem Pan, neste domingo (1º), explicou um projeto de lei que visa aumentar as penas para crimes de maus-tratos a animais, especialmente quando praticados com requintes de crueldade.

Este projeto, ainda em tramitação, busca endurecer as punições previstas na lei ambiental 9.605/88, que segundo o deputado, são brandas.

“O ato ocorrido em Santa Catarina é uma demonstração que a crueldade humana não tem limites”, disse em relação ao caso do cão Orelha, morto por adolescentes em Florianópolis.

O caso comoveu o país e desencadeou uma série de manifestações pelo Brasil, inclusive na Avenida Paulista.

Casos recentes de crueldade contra animais, como o de um cavalo em São Paulo que teve as patas amputadas e uma cadela no Rio Grande do Sul que sofreu o mesmo destino, destacam a necessidade de medidas mais rigorosas, segundo Nogueira.

O projeto, apresentado em 2025, propõe dobrar as penas para crimes caracterizados por crueldade extrema, e, de acordo com o deputado, já foram iniciadas as conversas com as lideranças do partido e o presidente da Câmara, Hugo Motta, para acelerar sua aprovação.

Durante uma entrevista, o deputado Nogueira destacou a importância de estabelecer uma cultura de respeito à vida, tanto humana quanto animal, e a necessidade de o Estado impor regras para prevenir abusos.

Ele mencionou que, além do projeto atual, está trabalhando em outra proposta que visa responsabilizar menores de idade que cometam crimes com requintes de crueldade, tratando-os como adultos.

Além disso, o deputado está empenhado na criação de um Estatuto do Bem-estar Animal, semelhante ao Estatuto do Idoso e ao Estatuto da Criança e do Adolescente, para garantir a proteção dos animais silvestres e domésticos.

Nogueira também abordou a corresponsabilização dos pais em casos de crimes cometidos por adolescentes, enfatizando que a educação em valores e princípios é fundamental para prevenir tais atos.

Ele destacou que, em um país majoritariamente cristão, o cuidado com os animais é um princípio bíblico que deve ser respeitado. O deputado reforçou a necessidade de uma ação estatal forte para coibir a crueldade contra os animais e promover uma convivência civilizada.

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*Reportagem produzida com auxílio de IA