Deputado protocola projeto de lei que obriga candidatos a comparecerem a debates

David Miranda propõe pagamento de multa, de R$ 50 mil a R$ 150 mil, ao candidato que se recusar a participar de, ao menos, três debates; texto também prevê a suspensão do fundo partidário como sanção

  • Por Jovem Pan
  • 20/05/2022 19h00 - Atualizado em 20/05/2022 19h04
Paulo Sergio/Câmara dos Deputados - 26/04/2022 Deputado federal David Miranda David Miranda busca aprovar obrigatoriedade no comparecimento de candidatos à Presidência e aos governos estaduais nos debates eleitorais

O deputado federal David Miranda (PTB-RJ) protocolou um projeto de lei que obriga candidatos à presidência da República, ou aos governos estaduais, a comparecerem a três debates eleitorais – no mínimo – antes do pleito. O texto prevê que os nomes que deverão se apresentar ao público serão definidos pelas “pesquisas eleitorais legalmente registradas perante o Tribunal Superior Eleitoral” e que atingir um mínimo de 3% nas intenções de voto. Em sua fala no plenário da Casa, o parlamentar alegou que a aprovação do PL é necessária “para que a população psosa ter esse confronto de ideias políticas” e “entender qual é a proposta desses candidatos”.

“É inadmissível hoje, em 2022, termos candidatos à presidência falando que não vão estar no debates, é inadmissível governadores não estarem nos debates. A população precisa debater ideias, economia e trabalho”, argumentou o congressista a seus pares na Câmara dos Deputados. Como sanção ao não comparecimento, a proposta do deputado David Miranda prevê que o candidato terá de pagar uma multa de R$ 50 a R$ 150 mil e que o uso do fundo partidário poderá ser suspenso por até um ano.

Prática não é incomum

O histórico de candidatos presidenciais que não vão a debates eleitorais, ao menos no segundo turno, não é novidade nas eleições brasileiras. Em 1989, Fernando Collor (PRN) aparecia em primeiro lugar nas intenções de voto e não compareceu a nenhum debate no primeiro turno. Fernando Henrique Cardoso (PSDB), em 1994, participou de apenas um dos três debates. Em 1998, não houve debates entre os candidatos no primeiro turno. O candidato petista, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), seguiu caminho semelhante e compareceu apenas a debates no segundo turno das eleições presidenciais.