Deputados bolsonaristas apresentam projeto de lei que criminaliza falsa acusação de nazismo

Cleia Viana/Câmara dos Deputados - 27/05/2021 Bia Kicis foi acusada de ter cometido racismo após publicar uma imagem com a representação de Sergio Moro e Mandetta com a pele negra

Um grupo de deputados federais bolsonaristas liderados por Bia Kicis (PSL-DF), formados por Alê Silva (PSL-MG); Bibo Nunes (PSL-RS); Carla Zambelli (PSL-SP); Daniel Silveira (PSL-RJ); Guiga Peixoto (PSL-SP); e Junio Amaral (PSL-MG), protocolaram um projeto de lei que visa criminalizar a falsa acusação de nazismo. O texto estabelece como pena de dois a cinco anos de prisão pela acusação, “falsamente, por qualquer meio”, de ser nazista. “Chamar alguém de nazista ofende a honra da pessoa, configurando, a depender do contexto, um ou mais crimes (injúria e difamação)”, argumenta a parlamentar no projeto.

A parlamentar argumenta que “os brasileiros já estão com medo de se manifestar, de dar opinião, de se reunir pacificamente, de pensar diferente e livremente, e serem taxados, em massa, para sempre e sem direito de defesa, de nazista, por apenas divergir do senso comum, da imprensa, dos intelectuais, do politicamente correto, de artistas, dos chamados digital influencers.” A congressista também ressalta que há um “assassinato de reputações” em curso e que a “liberdade de expressão não pode ser franqueada a ponto de sua garantia ser um instrumento para ofensas pessoais e, muito menos, para permitir acusações falaciosas.”