MPE diz que Lula não cometeu infração eleitoral ao chamar Bolsonaro de genocida

Vice-procurador-geral eleitoral afirma que as críticas ‘tendem a subir de ponto em tempos próximos de eleições’, mas considerou que a declaração do petista tem ‘conotação admissível no debate político’

Por Jovem Pan
21/08/2022 14h14 - Atualizado em 21/08/2022 14h17

André Ribeiro/Futura Press/Estadão Conteúdo - 20/08/2022

Lula escapou de denúncia por usar a expressão "genocida", mas pode ser multado por pedir voto fora do período eleitoral

O Ministério Público Eleitoral (MPE) disse que não vê infração eleitoral do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por chamar o presidente Jair Bolsonaro (PL) de “genocida”. O parecer do vice-procurador-geral eleitoral, Paulo Gustavo Gonet Branco, foi enviado neste sábado, 20, ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele afirma que as críticas “tendem a subir de ponto em tempos próximos de eleições”, mas considerou que a declaração de Lula tem “conotação admissível no debate político” “Não é de se discernir, na referência a ‘genocida’ impugnada pela representação, para além do propósito de crítica ácida à condução de políticas públicas, teor de malignidade que o torne incluído no domínio do ilícito eleitoral”, escreveu. Gonet Branco também disse que, no período de campanha, a “liberdade ampla” é a regra e os “rigores na apreciação das palavras” usadas pelos candidatos devem ser “suavizados”.

Embora tenha sido contra punir Lula pelo uso da expressão “genocida”, o procurador defendeu multa para a campanha petista por considerar que o ex-presidente pediu votos antes do início oficial da campanha. Maria Claudia Bucchianeri, do TSE, já havia mandado remover vídeos do discurso do ex-presidente por ver propaganda antecipada. A representação contra Lula foi feita pelo Partido Liberal (PL), legenda pela qual o presidente Jair Bolsonaro vai disputar a reeleição. O partido questionou o evento “Vamos Juntos Pelo Brasil”, organizado pelo PT em Teresina, no Piauí, no dia 3 de agosto. “Nós não vamos permitir que o genocida que está lá em Brasília, o genocida que não derramou uma lágrima por quase 700 mil pessoas que morreram [na pandemia], o genocida que não derramou uma lágrima pelas pessoas que morreram nas enchentes nos Estados do Nordeste e nem em Petrópolis, o genocida que não se preocupa em conversar com os sindicatos, quilombolas e indígenas, o genocida que quer desmatar a Amazônia, o cerrado e a caatinga, esse genocida não pode se apoderar da bandeira brasileira”, disse Lula aos apoiadores.

*Com informações do Estadão Conteúdo

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