TSE e fundação internacional assinam acordo para avaliação das eleições
Termo foi assinado pelo presidente do Tribunal, ministro Alexandre de Moraes e pelo diretor regional da Ifes, Máximo Zaldivar
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a Fundação Internacional para Sistemas Eleitorais (Ifes), organização especializada sediada em Washington, nos Estados Unidos, assinaram nesta terça-feira, 6, um acordo para analisar e aprimorar o sistema eleitoral brasileiro. O termo foi assinado entre o presidente do Tribunal, ministro Alexandre de Moraes, e o diretor regional da Ifes para América Latina, Máximo Zaldivar. No documento, ambos se comprometem a promover a democracia eleitoral participativa e inclusiva no Brasil, em conformidade com a Constituição Federal, a legislação eleitoral e as normas internacionais. Além disso, segundo o acordo, TSE e Ifes reconhecem a importância de que a tecnologia e os processos eleitorais sejam seguros e precisos para fomentar confiança aos resultados das eleições. Pelo acordo, os representantes da fundação deverão fazer uma avaliação inicial dos aspectos principais da urna eletrônica e outras tecnologias eleitorais para identificar potenciais vulnerabilidades e desenvolver recomendações para resolvê-las. Além disso, há a previsão do envio de uma missão técnica de acompanhamento para as eleições de 2022 e a elaboração de um relatório final com foco no funcionamento da tecnologia eleitoral. O memorando de entendimento, que tem vigência até 31 de agosto de 2023, não prevê, por parte da Ifes, a fiscalização do processo eleitoral.
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