Em vitória do grupo Prerrogativas, Lula indica Daniela Teixeira para o STJ

Marcelo Camargo/Agência Brasil - 14/09/2016 Daniela Teixeira contava com o apoio da primeira-dama Janja da Silva

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou, nesta terça-feira, 29, a advogada Daniela Teixeira para ocupar a vaga da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Superior Tribunal de Justiça (STJ), aberta após a aposentadoria do ministro Félix Fischer. A indicação de Daniela é uma vitória para o Grupo Prerrogativas, que é próximo à nova ministra e tem também boa relação com o PT. Além disso, a indicação dela abre espaço para Lula indicar outro homem para o Supremo Tribunal Federal (STF) com menos pressão por parte de setores da esquerda. Nos bastidores dois nomes surgem como possibilidades para ocupar a vaga de Rosa Weber, que se aposenta compulsoriamente no mês que vem: Jorge Messias (AGU) e Bruno Dantas (TCU). O presidente da República já estava pressionado para indicar uma mulher em sua primeira indicação ao STF, mas optou pelo ex-advogado, o ministro Cristiano Zanin.

Uma das maiores entusiastas em torno do nome de Daniela, a primeira-dama Janja da Silva comemorou a decisão. “Muito contente com a indicação da advogada Daniela Teixeira para o STJ. Como tenho dito com frequência, é extremamente importante que mulheres ocupem cada vez mais espaços de decisão e poder”, disse. A indicação deverá ser publicada na edição desta quarta-feira, 30, do Diário Oficial da União. Assim como aconteceu com Zanin no STF, ela passará por uma sabatina no Senado Federal. Se for aprovada, poderá ficar no tribunal até 2046.

Daniela Teixeira é mestre em direito penal pelo IDP e foi conselheira Federal da OAB Nacional entre 2010 e 2012 e entre 2019 e 2021. Na OAB-DF, ocupou a secretaria-geral no triênio 2013-2015 e a vice-presidência nos três anos seguintes. Em 2016, participou de uma audiência na Câmara dos Deputados sobre cultura do estupro e discutiu com o então deputado Jair Bolsonaro, relembrando o embate dele com a petista Maria do Rosário. Danela e Bolsonaro se cruzaram novamente em 2019, quando ela concorreu a uma vaga para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Com o episódio ainda fresco na memória dele e dos aliados, o ex-presidente a preteriu e escolheu Carlos Mário Veloso Filho.

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