Governo anuncia R$ 77,7 bilhões em crédito para a agricultura familiar

EVANDRO LEAL/ENQUADRAR/ESTADÃO CONTEÚDO - 09/04/2022 Juro no crédito rural do Pronaf será reduzido de 5% para 4% ao ano

O governo federal irá destinar R$ 71,6 bilhões em crédito rural para o financiamento da agricultura familiar na safra 2023/2024. O anúncio será detalhado em cerimônia no Palácio do Planalto na manhã desta quarta-feira 28. O Plano Safra da Agricultura Familiar (Pronaf) possui linhas de crédito próprias para o pequeno produtor rural. Ontem, o governo anunciou R$ 364,2 bilhões para médios e grandes produtores. Entre os anúncios que devem ser feitos logo mais estão a redução na taxa de juros do financiamento, de 5% para 4% ao ano para quem produzir alimentos como arroz, feijão, mandioca, leite, ovos e tomate. Segundo o governo, o objetivo da redução é estimular a produção de alimentos essenciais. Somado a ações como compras públicas, assistência técnica e extensão rural, Proagro Mais, o crédito rural resulta em R$ 77,7 bilhões.

As medidas do novo Pronaf também irão incluir queda de 50% nas alíquotas do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária Familiar, o Proagro Mais, que permite a cobertura das plantações. Para os produtores de orgânicos, os juros serão de 3% ao ano no custeio e de 4% no investimento. Também será ampliado de R$ 23 mil para R$ 40 mil o enquadramento da renda familiar para os agricultores de baixa renda, que têm acesso ao microcrédito produtivo, além do aumento do limite de crédito de R$ 6 mil para R$ 10 mil e ampliação do prazo de pagamento de 2 para 3 anos. Os juros na linha para aquisição de máquinas e implementos agrícolas será reduzido de 6% para 5% ao ano. A linha específica para as produtoras mulheres, o Pronaf Mulher, terá limite de R$ 25 mil ao ano a 4% de juros ao ano, destinadas a agricultoras com renda anual de até R$ 100 mil. No evento desta quarta, serão assinados decretos de políticas de acesso à terra, entre eles a criação de modalidade voltada para o jovem que reside na zona rural e assentados que vivem no semiárido.