Julgamento de Bolsonaro no STF é retomado nesta terça com voto de Moraes; saiba como será a última semana

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomará nesta terça-feira (9), às 9h, o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete acusados de integrar o núcleo central de uma tentativa de golpe. O relator, ministro Alexandre de Moraes, dará início à leitura do seu voto, começando pelas questões preliminares, como a competência do STF e a validade da delação de Mauro Cid.

Após essa fase inicial, Moraes abrirá a discussão do mérito, seguida pelos votos de Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. A previsão é de que a sessão vá até as 19h. O voto de Moraes deve ser o mais longo e detalhado, servindo como base para os demais ministros.

Estão marcadas sessões também para os dias 10, 11 e 12. Na sexta-feira (12), está prevista a proclamação do resultado e definição das penas. Caso algum ministro peça vista, o processo poderá ser suspenso por até 90 dias. Para condenação ou absolvição, são necessários ao menos três votos. Mesmo em caso de condenação, os réus poderão recorrer em liberdade até o trânsito em julgado, salvo se houver justificativa para prisão preventiva.

Os acusados respondem por crimes como tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa armada, dano qualificado e destruição de patrimônio público. Alexandre Ramagem responde apenas pelos três primeiros.

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Primeira semana do julgamento

O julgamento começou no dia 2, com Moraes rebatendo tentativas de anistia e afirmando que o STF não aceitará pressões externas. O procurador-geral, Paulo Gonet, argumentou que os fatos visam à ruptura democrática para manter Bolsonaro no poder.

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Publicado por Nátaly Tenório

*Reportagem produzida com auxílio de IA