Lira diz que governo não tem votos para aprovar projeto de corte de gastos
Presidente da Câmara destacou ‘turbulência interna’ na Casa após impasse sobre emendas, mas prometeu colocar pedido de urgência em votação
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), declarou que a base aliada do governo Lula terá dificuldades para conseguir os votos necessários para a aprovação do regime de urgência em projetos que visam cortes de gastos. O governo busca a aprovação dessas propostas ainda neste ano, com o intuito de acenar para o mercado financeiro que tem um compromisso com a responsabilidade fiscal. Lira destacou que a proposta de emenda à Constituição (PEC) foi retirada da pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) a pedido do governo, em razão da incerteza sobre a quantidade de votos que seriam necessários para sua aprovação.
“Hoje o governo não tem votos sequer para aprovar as urgências dos projetos de lei. A PEC, eu coloquei na CCJ, pedi para ser extrapauta e foi retirado a pedido do governo, pois não tinha a certeza de ter os mínimos votos para aprovar a admissibilidade da PEC na CCJ”, disse o presidente da Câmara, durante evento do portal Jota em Brasília. Para que a tramitação dos projetos seja acelerada, é imprescindível a aprovação do regime de urgência, que permite que ele sejam votados diretamente no plenário da Câmara, sem a necessidade de passar pelas comissões. Para isso, são necessários 257 votos. A análise dos pedidos de urgência foi adiada devido à insatisfação dos parlamentares com a nova decisão do ministro Flávio Dino, do STF, sobre o pagamento de emendas.
Lira também comentou sobre a atual situação na Câmara, que ele descreveu como marcada por “muita ansiedade e turbulência interna”, o que tem dificultado a aprovação das propostas em discussão. Apesar dos desafios, ele se comprometeu a colocar os pedidos de urgência em votação nesta quarta-feira (4) e assegura ao Palácio do Planalto que está mobilizando esforços para alcançar os votos necessários.
A decisão do ministro Flávio Dino, que estabeleceu novas regras para o pagamento de emendas, foi confirmada por unanimidade pelo plenário do STF, o que gerou descontentamento entre os parlamentares. Essa nova realidade política tem impactado diretamente a dinâmica de votação e a capacidade do governo de avançar com suas propostas.
Leia também
Publicado por Felipe Dantas
*Reportagem produzida com auxílio de IA
Comentários
Conteúdo para assinantes. Assine JP Premium.