Maia ainda tenta convencer parlamentares sobre reforma da Previdência

Presidente em exercício elogiou a aprovação de reformas no Congresso, como a trabalhista, e disse que o País vive um “novo momento”

Enfraquecida após as denúncias contra Michel Temer que enfraqueceram a base aliada e esquecida na pauta imediata do Congresso, a reforma da Previdência ainda pode ser aprovada (mas não neste mês), pelo menos na expectativa do presidente em exercício Rodrigo Maia.

Presidente da Câmara licenciado para assumir o Planalto durante a viagem de Temer à China, Maia (DEM-RJ) defendeu nesta segunda-feira (04) uma “discussão séria da reforma da Previdência e dos gastos obrigatórios do governo como um todo”. Ele disse que a alteração das regras da aposentadoria é “coração do nosso corpo” de reformas.

Maia reconheceu, no entanto, que a agenda de reformas que propõe “não é uma agenda simples” devido à esperada chegada da segunda denúncia contra Michel Temer à Câmara. O deputado disse que, “cumprindo os prazos regimentais devemos analisá-la com todo o respeito e decidir de forma rápida” sobre a nova acusação que deve ser enviada em breve pelo procurador-geral Rodrigo Janot.

Sem votos

Maia assumiu também que o governo perdeu apoio parlamentar e não tem votos suficientes para aprovar a reforma que muda as regras da aposentadoria neste momento. Para ele, o Planalto não conseguirá aprovar a reforma da Previdência se a matéria não for votada até, no máximo, novembro. “É verdade que os parlamentares se preocupam com a eleição de 2018”, disse o presidente da Câmara, ao tratar da dificuldade em conseguir apoio a uma proposta impopular diante da proximidade do calendário eleitoral.

Maia considerou, porém, que será possível construir maioria em torno dessa reforma se o governo conseguir convencer os deputados de que a medida terá impacto “muito forte” na economia já a partir do ano que vem, contribuindo a um ambiente melhor para realiza as eleições.

Ele defendeu a importância da reforma. “Todos aqueles que olham com seriedade os dados dos gastos obrigatórios do governo sabem que, sem a reforma da Previdência, todas as outras leis e mudanças serão pequenas para o tamanho do nosso problema fiscal”, afirmou o presidente em evento em São Paulo.

O deputado diz que tem tentado “convencer cada um dos parlamentares todos os dias mostrando números de que todas as previdências tomam da sociedade pelo menos R$ 50 bi, R$ 60 bilhões da sociedade brasileira”.

Maia reconhece, no entanto, que a “matéria ainda é polêmica”, mas opina que a mudança na aposentadoria seria necessária “para que o Brasil seja um país que atenda toda a sociedade, não a poucos privilegiados”.

Em setembro não

Diante da possibilidade da nova denúncia contra Temer, Maia considera ser difícil o andamento da reforma da Previdência neste mês. Ele avalia, contudo, que algumas matérias que dependem de menor apoio do Legislativo, como a atualização da lei das falências, podem avançar no prazo de 15 dias de tramitação do processo contra Temer na Câmara.

“Acho que acontecendo a apresentação da denúncia no prazo que estamos acompanhando pela imprensa, é difícil que a gente possa avançar uma Proposta de Emenda Constitucional até o final de setembro. Mas podemos avançar em outras agendas”, comentou.

O parlamentar afirmou, no entanto, que outras agendas podem avançar no período em que as atenções do Congresso estarão voltadas à denúncia que pode ser encaminhada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). “A gente pode ter uma agenda nesses 15 dias, esperando para outubro a reforma da Previdência”, disse Maia.

Servidores e “pedintes”

O deputado que atua como presidente da República também falou em rever a estabilidade do servidor público “no futuro”. “Existem áreas em que haverá de ser necessária alguma estabilidade, mas tem áreas que são completamente desnecessárias”, disse.

Ressaltando o rombo nas contas públicas, Maia afirmou que “Estados e municípios hoje são basicamente pedintes do governo federal”, que concentra a maior parte da arrecadação.

Privatizações

Maia disse que “devemos defender fortemente as privatizações” e que tem “a certeza de que nas mãos do setor privado as empresas são mais eficientes” e produzirão empregos “de melhor qualidade” que no serviço público.

Falências

Maia aproveitou para defender mudanças no licenciamento ambiental e na lei de falências. Sobre esta última, o presidente da Câmara cobrou o Executivo. Citando fala do ministro da Fazenda Henrique Meirelles defendendo alterações na lei de falências, Maia disse que o governo “já deveria ter enviado” a proposta de alteração.

“Sem constrangimento”

No final do discurso Maia defendeu: “a gente precisa estar próximo do setor privado sem nenhum constrangimento”. Ele disse que a Câmara está aberta ao “diálogo com o setor privado brasileiro” e disse que empresários saíram satisfeitos quando levaram suas demandas à Casa.

Rodrigo Maia participou de encontro entre empresário e políticos da Revista Exame em hotel da Avenida Paulista em São Paulo.