Ministro do STJ rebate citação em conversa de advogado da JBS e xinga jornalistas

João Otávio de Noronha se mostrou indignado com citação em conversas de suposta tentativa de compra de sentença; ele destacou que rejeitou o pedido da JBS

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e corregedor nacional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) João Otávio de Noronha reagiu com veemência na manhã desta terça-feira (12), em sessão do CNJ, à citação pela revista Veja de seu nome em matéria que trata da tentativa da JBS de comprar sentenças em tribunais superiores.

Noronha xingou os jornalistas que assinam a reportagem de “moleques irresponsáveis” e “mau-caráter”. O ministro acusou a revista de ser “corrupta”, “irresponsável” e de denegrir imagem alheia. Ele prometeu processar os repórteres Rodrigo Rangel e Daniel Pereira “nos âmbitos criminal e civil”.

Apesar das acusações contra o trabalho jornalístico, Noronha garante: “eu sou um homem que defende a liberdade de imprensa. Um país democrático não pode ser assim considerado se não tiver uma imprensa livre. Entendo que tudo deve ser investigado”. Mas ressalva: “eu sou corregedor nacional de justiça e sobre mim não pode pairar nenhuma dúvida”.

“O magistrado não basta ser honesto. Ele tem que parecer, ele tem que demonstrar que é honesto”, declarou o ministro após pedir a palavra a Cármen Lúcia antes da sessão do Conselho e discursar por mais de dez minutos.

Na conversa citada por Veja, o diretor jurídico da JBS conversa com uma advogada que presta serviços à empresa e cita o nome do ministro. Eles negociam honorários para a filha do ministro, Anna Carolina Noronha, “Ninna”. A revista destaca, no entanto, que o ministro negou o pedido da JBS. Ele atribui o indeferimento a uma iluminação divina.

“Tivesse eu tido a consciência jurídica em sentido contrário de indeferir certamente estaria em maus lençóis. Mas Deus talvez tenha me iluminado. Fez com que eu julgasse segundo a minha livre convicção e, pela minha livre convicção, foi de indeferimento”, declarou Noronha. “Se não tivesse esclarecimento de que eu tivesse julgado contrário, hoje eu não estaria aqui sentado e teria pedido o meu afastamento”, garantiu o corregedor do CNJ.

“A própria revista que nega que eu tenha julgado atendendo a interesses destaca a todo instante e coloca a matéria de uma forma como se eu tivesse sendo parte envolvida nessa tramoia nojenta, espúria, de advogado que vende magistrado”, disse.

Assista ao desabafo completo a partir do minuto 46’39” do vídeo:

Noronha cobra Lamachia

Noronha citou ainda frase do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia, de que “isso é muito sério e tem que ser apurado”. Ele cobrou, no entanto, que Lamachia comece “em casa”, com os advogados corruptos.

“As corrupções têm traduzido na penalidade apenas dos magistrados”, lamentou o corregedor do conselho que julga excessos da magistratura. “É hora de coibir e repelir a conduta de advogados como aconteceu agora, mais uma vez, vendendo magistrados sem que eles sequer saibam”, afirmou.

Noronha afirma que atende todos os advogados que lhe pedem audiência.

Por fim, o ministro refutou as “perorações maquiavélicas, nojentas, impróprias” provindas dos dois jornalistas que assinam a matéria de Veja, aos quais chamou de “mau-caráter”.

Ao receber de volta a palavra, a ministra Cármen Lúcia, que presidia a sessão do CNJ, colocou panos quentes, destacou a liberdade de imprensa, mas acatou as palavras de Noronha.

“A liberdade de imprensa haverá de sempre ser por nós enaltecida, mas há de se preservar a honorabilidade das instituições judiciais, que vêm sendo não poucas vezes questionadas muitas vezes de uma forma imprópria”, disse Cármen Lúcia, também presidente do STF. Para ela, os tribunais devem responder as acusações “institucionalmente”.

“Homens honrados e decentes”

Na reportagem veiculada no último fim de semana, Veja expõe conversas entre o diretor jurídico da empresa, Francisco de Assis e Silva, e a advogada Renata Gerusa Prado de Araújo, que tem muitos contatos nos tribunais superiores, também por ser filha de Maria do Carmo Cardoso, desembargadora do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Além de Noronha, aparecem nas conversas citações aos ministros do STJ Napoleão Maia e Mauro Campbell além do ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes. Todos negaram irregularidades.

Noronha também defendeu a integridade de seus colegas de tribunal. “Eu repilo no meu nome e no nome dos ministros do Superior tribunal de justiça, uma casa de homens honrados, decentes”, afirmou. 

Quem forneceu as conversas de Whatsapp sobre o suposto esquema de compra de sentenças à Procuradoria-Geral da República foi o ex-marido de Renata, Pedro Bettim Jacobi, que está em processo de separação. Noronha faz questão de destacar o fato e diz que a publicação está “se imiscuindo na briga de uma advogada com o seu amante, com seu ex-companheiro envolvendo um ex-amante”.

Veja os prints divulgado por Veja:

Sobre Mauro Campbell:

Sobre Napoleão Maia:

Áudio entre Renata e o marido sobre Gilmar Mendes:

(Reprodução/Veja)