Moraes vota pela inclusão de mais 250 pessoas como réus na investigação dos atos de 8 de Janeiro

Voto do relator foi registrado na madrugada desta terça-feira, 16, em plenário virtual; essa é a quinta leva de julgamentos promovida pela Corte

  • Por Jovem Pan
  • 16/05/2023 10h22 - Atualizado em 16/05/2023 11h24
Sérgio Lima/AFP Homens sobem na estátua do STF Manifestantes romperam barricadas policiais e invadiram o Congresso, o Palácio do Planalto e o STF em 8 de janeiro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para tornar mais 250 pessoas réus pelos atos de 8 de Janeiro, em Brasília, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas. O voto foi registrado nesta terça-feira, 16, no plenário virtual. Esta é a quinta leva de julgamentos promovida pela Corte em relação ao caso. Ao todo, o número de réus já chega a 795, após a corte formar maioria na segunda e incluir 245 pessoas na investigação. Com relatoria de de Moraes, a investigação avalia a responsabilidade dos autores intelectuais e das pessoas que instigaram os atos e dos executores materiais dos crimes. Se formada maioria pelo STF, os acusados deverão responder a uma ação penal comandada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que já apresentou denúncias contra 1.390 pessoas por envolvimento nos atos de vandalismo, sendo 239 de executores e 1.150 de incitadores — além de um agente público suspeito de omissão. Os executores são acusados de praticar os crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, associação criminosa armada, dano qualificado contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado. Já os incitadores, caso se tornem réus, responderão por motivação equiparada pela animosidade das Forças Armadas contra os Poderes Constitucionais, além de associação criminosa. O julgamento segue até a próxima segunda-feira, 22.

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