Ofensiva do Congresso contra a Petrobras expõe novo descompasso entre Câmara e Senado

Dida Sampaio/Estadão Conteúdo - 04/08/2021 O Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o Presidente da Câmara do Deputados, Arthur Lira (PP-AL), comparecem à posse do novo ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira

A ofensiva de líderes partidários contra a Petrobras, exemplificada pela coleta de assinaturas para a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) e a discussão sobre a mudança da Lei das Estatais, expõe um novo descompasso entre deputados e senadores. Enquanto o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), defendeu publicamente a edição de uma medida provisória (MP) para alterar diretrizes da lei que rege critérios de governança das empresas públicas, e o líder do governo na Casa, Ricardo Barros (PP-PR), iniciou a busca por apoio para a criação da CPI, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), se opôs às movimentações.

Na noite da segunda-feira, 20, após reunião de líderes, Arthur Lira fez um pronunciamento à imprensa e pediu que o Ministério da Economia encaminhe o mais rápido possível um texto que altere a Lei das Estatais com o objetivo de garantir “uma maior sinergia” entre as empresas e o governo no momento. Na tarde desta terça-feira, 21, Pacheco foi na contramão. “Não me parece que seja a solução diante de um problema casuístico e circunstancial haver uma alteração em uma lei concebida e que foi dentro de critérios para poder se ter regras em relação às estatais para diminuir a interferência política e dar mais governança a essas empresas. Me parece que isso não é necessariamente uma solução para o problema que nós enfrentamos hoje”, disse o parlamentar mineiro.

Mais cedo, Pacheco já havia se posicionado contra a criação de uma CPI para investigar a Petrobras. Em coletiva, o presidente do Congresso afirmou que a proposta “não tem a mínima razoabilidade”. “Não sou favorável. Acho que não tem a mínima razoabilidade uma CPI em um momento desse por conta de um fato desse. Acho que há outras medidas, inclusive de índole legislativa e do Poder Executivo muito mais úteis para resolver o problema do que uma CPI”, declarou.

Esta não é a primeira vez que Pacheco se distancia das articulações capitaneadas por Lira, aliado do presidente Jair Bolsonaro. Na sexta-feira, 17, na esteira das críticas de ministros e líderes governistas à Petrobras, o parlamentar do PSD disse, em nota, que “não há dicotomia entre Petrobras e governo”, destacando que cabe ao Planalto a escolha do presidente e do conselho da estatal. “É inexistente a dicotomia Petrobras e Governo, pois a União é a acionista majoritária da estatal e sua diretoria indicada pelo Governo”, escreveu o mineiro. O comandante do Congresso também tem cobrado que os deputados votem o projeto de lei que cria uma conta de estabilização para os preços dos combustíveis. Aprovado em abril pelo Senado, o texto direciona dividendos da Petrobras para um fundo que seria aplicado na amortização dos preços em momentos de crise. A proposta, no entanto, está parado na Câmara.