Partidos de oposição recorrem ao TSE contra Bolsonaro por propaganda antecipada

MATEUS BONOMI/AGIF - AGÊNCIA DE FOTOGRAFIA/ESTADÃO CONTEÚDO O presidente Jair Bolsonaro fez reunião com embaixadores nesta segunda-feira, 18

Partidos de oposição se articulam e recorrem Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o presidente Jair Bolsonaro (PL). Nesta terça-feira, 19, o PDT  entrou com uma ação na Corte Eleitoral pedindo que sejam excluídos os vídeos do presidente da República proferindo ataques às urnas eletrônicas e o sistema eleitoral. As falas aconteceram durante reunião com embaixadores nesta segunda, 18, quando o mandatário citou novamente risco de fraudes nas eleições. Ao TSE, o partido pede que o Facebook e Instagram retirem as publicações do perfil oficial do chefe do Executivo e que as plataformas, assim como o Partido Liberal e o presidente sejam multados por divulgação de propaganda antecipada. “[Presidente] aproveitou-se do evento para difundir a gravação do discurso com finalidade eleitoral, indissociável ao pleito vindouro. Isso porque o ataque à Justiça
Eleitoral e ao sistema eletrônico de votação faz parte da sua estratégia de campanha eleitoral.”

O partido também afirma que Bolsonaro fez divulgação de conteúdos falsos sobre o sistema eleitoral. “Criou uma ambiência propícia para a propagação de toda sorte de desordem informacional ao asseverar, por diversas vezes, que o sistema eletrônico de votação é receptivo a fraudes e invasões que, sob a ótica do delírio presidencial, podem
comprometer a fidedignidade do resultado dos pleitos”, diz a representação, que pede a imediata retirada da postagem, encaminhamento ao Ministério Público Eleitoral e aplicação de multa.

A Rede Sustentabilidade também deve entrar com uma ação no Tribunal Superior Eleitoral contra Bolsonaro. Nesta segunda-feira, 18, o líder da oposição no Senado, Randolfe Rodrigues (Rede) afirmou que a legenda iria encaminhar a representação à Corte Eleitoral para “condenar o pré-candidato Jair Bolsonaro por propaganda irregular”, bem como o Partido Liberal a “divulgar errata desmentindo os termos das declarações do seu candidato em TVs públicas”. “Vamos pedir a Condenação do PL a perder o tempo de sua propaganda eleitoral equivalente ao gasto pelo pré-candidato na divulgação de ataques e informações inverídicas sobre as urnas eletrônicas”, disse o senador no Twitter. “Não haverá trégua à escalada fascista e autoritária de Jair Bolsonaro”, completou em outra publicação.

No Senado Federal, as falas do presidente e a reunião com os embaixadores também repercute. Nesta terça, o senador Fabiano Contarato apresentou uma pedido de convocação do ministro das Relações Exteriores, Carlos Alberto Franco França, para explicar aos parlamentares “a reunião golpista de Bolsonaro contra o sistema eleitoral brasileiro”, em referência ao encontro. Segundo Contarato, temendo uma derrota nas próximas eleições, o presidente estaria “confundindo embaixadores com milicianos”. “O peso da lei é mais forte”, reforçou, compartilhando o pedido de convocação.

Pedi a convocação do ministro das Relações Exteriores p/ explicar ao Senado a reunião golpista de Bolsonaro contra o sistema eleitoral brasileiro. Já temendo derrota nas urnas, o tiranete desesperado do Planalto confunde embaixadores com milicianos. O peso da lei é mais forte! pic.twitter.com/qoTQsBVrPw

— Fabiano Contarato (@ContaratoSenado) July 19, 2022

Não haverá trégua à escalada fascista e autoritária de Jair Bolsonaro! Estamos encaminhando, ainda hoje, representação ao TSE nos seguintes termos:

— Randolfe Rodrigues (@randolfeap) July 18, 2022