PDT aciona PGR por quebra de sigilo em visitas de pastores lobistas a Bolsonaro

Carolina Antunes/PR Milton Ribeiro afirmou que a prioridade para as demandas dos pastores era 'um pedido especial' de Bolsonaro

O Partido Democrático Trabalhista (PDT) acionou a Procuradoria-Geral da República (PGR) para pedir a quebra de sigilo do histórico de visitas dos pastores lobistas Gilmar dos Santos e Arilton Moura ao presidente Jair Bolsonaro (PL). O Gabinete de Segurança Institucional (GSI) se negou a prestar informações à imprensa sobre os encontros sob o pretexto de que a divulgação dessas informações poderia colocar em risco a vida do chefe do Executivo e de sua família. A representação impetrada pelo PDT argumenta que a negativa do governo em atender a demanda fere o direito de acesso à informação e desrespeita o princípio da publicidade, que obriga o poder público a ser transparente sobre os seus atos. O partido defendeu que o sigilo imposto “revela a existência e algo obsceno, que está por trás da cena”. “Os fatos assumem contornos extremados na medida em que as pessoas que realizam visitas frequentes ao Palácio do Planalto — e que essas idas foram objeto de decretação de sigilo — são apontadas em denúncias gravíssimas acerca de irregularidades no MEC/FNDE”, acrescenta o documento obtido pela Jovem Pan.

Os pastores Gilmar dos Santos e Arilton Moura são apontados como operadores de um suposto gabinete paralelo do Ministério da Saúde e responsáveis por intermediar a liberação de recursos do MEC às prefeituras. Em um áudio divulgado pelo jornal Folha de S. Paulo, o ministro Milton Ribeiro afirma que a prioridade para as demandas dos pastores era “um pedido especial” de Bolsonaro. Após o escândalo, o jornal O Globo fez um pedido ao governo, por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI), do histórico de entrada e saídas dos pastores no Palácio do Planalto. O veículo também solicitou os registros de visita que tiveram como destino o gabinete presidencial. Em resposta, o GSI emitiu um parecer afirmando que a demanda “não podia ser atendida”.