Pedro Fernandes, secretário estadual de Educação do Rio, é preso; ex-deputada é procurada

Reprodução Twitter Fernandes foi preso em mais uma fase da Operação Catarata -- a que investiga supostos desvios em contratos de assistência social

O secretário estadual de Educação do Rio de Janeiro, Pedro Fernandes, foi preso na manhã desta sexta-feira (11) em mais uma fase da Operação Catarata — a que investiga supostos desvios em contratos de assistência social no governo do Estado e na Prefeitura do Rio. De acordo com o Ministério Público do Rio (MPRJ), ele foi preso por ações durante sua gestão na Secretaria Estadual de Tecnologia e Desenvolvimento Social — antes de assumir a pasta da Educação do governo Wilson Witzel — agora afastado do cargo. O MPRJ e a Polícia Civil dizem que o esquema pode ter desviado R$ 30 milhões dos cofres públicos.

Ao receber voz de prisão, Fernandes apresentou um teste positivo para Covid-19 e teve a prisão preventiva transformada em domiciliar. Ele também foi secretário estadual de Assistência Social e Direitos Humanos nos governos de Sergio Cabral e Luiz Fernando Pezão; e secretário municipal de Assistência Social do Rio de Janeiro, em 2017, após convite do prefeito Marcelo Crivella. A Fundação Leão XIII, que é o alvo da operação, estava vinculada à secretaria dele. A defesa de Fernandes disse que ficou indignado com a ordem de prisão e que seu advogado tentava acessar os autos do processo desde o fim de julho. “A defesa colocou Pedro à disposição das autoridades para esclarecimentos na oportunidade. No entanto, Pedro nunca foi ouvido e só soube pela imprensa de que estava sendo investigado por algo que ainda não tem certeza do que é”, disse em nota.

A ex-deputada federal Cristiane Brasil, filha de Roberto Jefferson, está sendo procurada. Cristiane foi secretária na Prefeitura carioca e chegou a ser nomeada como ministra do Trabalho no governo de Michel Temer. Na época, sua posse foi suspensa pelo STF. Outras três pessoas foram presas: o empresário Flavio Salomão Chadud; o ex-delegado e pai de Flavio, Mario Jamil Chadud; e o ex-diretor de administração financeira da Fundação, João Marcos Borges Mattos.

A deputada Cristiane Brasil afirmou, em nota, que a denúncia é uma tentativa clara de perseguição política. “Tiveram oito anos para investigar essa denúncia sem fundamento, feita em 2012 contra mim, e não fizeram pois não quiseram”, disse. “Mas aparecem agora, que sou pré-candidata a prefeita, numa tentativa clara de me perseguir politicamente — a mim e ao meu pai”, completou. “Em menos de uma semana, Eduardo Paes, Crivella e eu viramos alvos. Basta um pingo de racionalidade para se ver que a busca contra mim é desproporcional. Vingança e política não são papel do Ministério Público nem da Polícia Civil.”

Entenda

A primeira etapa da operação aconteceu em julho de 2019. A Polícia Civil do Rio de Janeiro e o MP-RJ prenderam sete pessoas suspeitas de fraudar licitações da Fundação Estadual Leão XIII, que Fernandes foi presidente. A investigação indicou que o esquema incluiu órgãos da Prefeitura do Rio que eram chefiados por Cristiane Brasil. Ela foi secretária municipal de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida e de Proteção à Pessoa com Deficiência. Os contratos teriam sido firmados entre 2013 e 2018 e custaram quase R$ 120 milhões aos cofres públicos. De acordo com o MP-RJ, os serviços contratados eram cobrados com vantagens indevidas que variavam entre 5% a 25% do valor acertado. Cerca de R$ 30 milhões teriam sido desviados.